Perfis 
Bancadas 
Votações 
Governismo 
Presença 
Teresa Leitão
Senado
PT/PE
PERFILREDES SOCIAISCONTATOProposições
RQS 688/2024
Ementa: Requer voto de aplauso à atleta Marta Vieira da Silva, pela sua brilhante trajetória no esporte mundial.
REQ 92/2024 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1124/2024, que “altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências, para prever o abatimento no saldo devedor do FIES para todos os estudantes que exercerem suas profissões em serviços públicos”.
REQ 95/2024 - CAS
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a reforma tributária e seus impactos para a saúde.
RQS 678/2024
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Outubro Rosa.
RQS 674/2024
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.
REQ 87/2024 - CE
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a pesquisa O Impacto da Educação Católica para a Sociedade Brasileira.
REQ 615/2024 - CDIR
Ementa: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da comitiva do Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na Cidade do México, México.
RQS 662/2024
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 35 Anos da Convenção sobre os Direitos da Criança.
PL 3688/2024
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para fixar diretrizes básicas do curso de formação de condutores.
REQ 51/2024 - CMA
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater alteração na legislação atinente ao serviço alternativo ao serviço militar obrigatório para viabilizar o fortalecimento da ação estatal em situações de incêndios florestais/extremos climáticos e da atuação interinstitucional governamental, com os convidados que apresenta.
REQ 588/2024 - CDIR
Ementa: Requer licença em 06/08/2024.
RQS 625/2024
Ementa: Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o cenário atual de violência contra a mulher e a evolução dos feminicídios no Brasil, avanços e perspectivas, após 18 anos de vigência da Lei Maria da Penha
REQ 565/2024 - CDIR
Ementa: Requer licença para tratamento de saúde, no período de 07 a 21/08/2024.
REQ 513/2024 - CDIR
Ementa: Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
REQ 74/2024 - CE
Ementa: Requer que na audiência pública sobre educação escolar quilombola, objeto do REQ 71/2024 - CE, sejam incluídos novos convidados.
REQ 71/2024 - CE
Ementa: Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a implementação da educação escolar quilombola no país.
PL 2702/2024
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para impedir a vitimização secundária no processo e julgamento de crimes sexuais.
PL 2664/2024
Ementa: Altera os arts. 213 e 217-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar imprescritível o crime de estupro.
REQ 63/2024 - CE
Ementa: Requer a realização a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Plano Nacional de Educação (PNE), por meio de ciclo de audiências.
REQ 62/2024 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, por meio de ciclo de audiências, o Plano Nacional de Educação (2024-2034).
RQS 487/2024
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 110 anos do Comitê Olímpico do Brasil.
REQ 61/2024 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as possibilidades dos consórcios públicos na área da educação no contexto da cooperação federativa e do Sistema Nacional de Educação (SNE).
REQ 60/2024 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 59/2024 - CE, seja incluída a representação dos servidores e servidoras da Administração Direta do Ministério da Educação (MEC) e a discussão sobre a necessidade de plano de carreira e remuneração para tais servidores, no contexto do fortalecimento e valorização de todo o ecossistema do MEC.
RQS 476/2024
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, celebrados em 25 de julho, com a celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Igualdade Racial e o Senado Federal.
R.S 11/2024
Ementa: Recorre da decisão terminativa da Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional sobre o Projeto de Lei nº 2.481/2022.
R.S 10/2024
Ementa: Recorre da decisão terminativa da Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional sobre o Projeto de Lei nº 2.483/2022.
R.S 9/2024
Ementa: Recorre da decisão terminativa da Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional sobre o Projeto de Lei nº 2.488/2022.
R.S 8/2024
Ementa: Recorre da decisão terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 2.830/2019.
REQ 67/2024 - CAS
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 65/2024 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 624/2023, que “institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nº 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022”, seja incluído o convidado que especifica.
REQ 64/2024 - CAS
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 120/2023, com o objetivo de instruir o PL 1079/2023, que “dispõe sobre o exercício da atividade de Psicopedagogia” sejam incluídos os convidados que especifica.
REQ 6/2024 - CDD
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública discutir Democracia e Eleições: o impacto da Inteligência Artificial no contexto eleitoral brasileiro.
REQ 51/2024 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1 ao PL 5665/2023.
REQ 48/2024 - CE
Ementa: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3905/2021, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
INS 35/2024
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação a implementação de um programa de distribuição dos livros de Paulo Freire no exterior.
REQ 7/2024 - Mesa
Ementa: Sessão solene destinada a celebrar o mês da primeira infância.
REQ 61/2024 - CAE
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objetodo REQ 24/2024 - CAE, com o objetivo de instruir o PL 5008/2023, seja incluído onome da seguinte convidada:.•Dra. Margareth Maria Pretti Dalcom
REQ 40/2024 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Buenos Aires (Argentina), de 26/07/2024 a 02/08/2024, a fim de participar, como membro do Fórum Nacional de Educação (FNE) e presidenta da Ceensino/CEC-Senado, do 10º Congresso Mundial da Internacional da Educação. Comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estarei ausente do País de 26/07/2024 a 02/08/2024, para desempenho desta missão.
PEC 19/2024
Ementa: Altera o § 12 do art. 198 da Constituição Federal, para determinar que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras refere-se a uma jornada máxima de trabalho de trinta horas semanais.
REQ 39/2024 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 28/2024 - CE seja incluído o Senhor Fábio Guedes Gomes, Secretário Executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento – ICTP.Br.
RQS 273/2024
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e homenagear todos os profissionais que prestam serviços nesse importante equipamento de saúde pública no Brasil.
REQ 21/2024 - CMA
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de celebrar o dia nacional da caatinga e debater sobre as ações contra a desertificação.
RQS 263/2024
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente e o Dia Internacional dos Oceanos.
REQ 49/2024 - CAS
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 3933, de 2023, que dispõe Dispõe sobre o tratamento do climatério e menopausa pelo Sistema Único de Saúde e institui a Semana Nacional de conscientização para mulheres na menopausa ou em climatério.
REQ 246/2024 - CDIR
Ementa: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da comitiva do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Bogotá, Colômbia.
REQ 239/2024 - CDIR
Ementa: Requer licença em 26/03/2024.
RQS 232/2024
Ementa: Requer voto de repúdio ao Sr. Ciro Ferreira Gomes, por suas declarações preconceituosas, misóginas e agressivas contra a Senadora Janaína Farias.
PEC 11/2024
Ementa: Altera a Constituição Federal para dispor sobre o atendimento ininterrupto das Defensorias Públicas para temas de saúde.
REQ 20/2024 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação e Cultura avalie a Política de regulação da oferta de cursos de graduação na modalidade de Educação à Distância, no exercício de 2024.
RQS 198/2024
Ementa: Requer a oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 2973/2023.
R.S 1/2024
Ementa: Requer que o PL 699/2023 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
REQ 5/2024 - CRA
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre Mulheres rurais: da produção à política. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • a Senhora Carmen Foro, Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres; • a Senhora Silvia Massruhá, Presidenta da EMBRAPA; • a Senhora Ana Lúcia Aparecida da Silva, Ouvidora Nacional do INCRA; • a Senhora Mazé Moraes, Secretária de Mulheres da CONTAG; • representante Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; • representante Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA; • a Senhora Lucilha de Almeida, Vereadora de Terenos/MS; • a Senhora Mara Lúcia Pierdoná.
REQ 7/2024 - CMCVM
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de debater sobre Redes de enfrentamento às violências contra as mulheres.
REQ 14/2024 - CE
Ementa: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5206/2023, que institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura.
REQ 80/2024 - CDIR
Ementa: Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, de 06/02/2024 a 07/02/2024.
PEC 3/2024
Ementa: Altera os arts. 42, 93, 128 e 142 da Constituição Federal, para vedar o uso da aposentadoria como sanção quando do cometimento de infração disciplinar.
REQ 2/2024 - CAS
Ementa: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no País, com ônus para o Senado Federal, em Porto de Galinhas (Pernambuco), de 27/02/2024 a 29/02/2024, a fim de participar do XXXV Congresso Brasileiro de Zoologia, promovido pela Sociedade Brasileira de Zoologia.
RQS 70/2024
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a Campanha da Fraternidade 2024.
REQ 6/2024 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no País, com ônus para o Senado Federal, em Porto de Galinhas (Pernambuco), de 26/02/2024 a 29/02/2024, a fim de participar do XXXV Congresso Brasileiro de Zoologia, promovido pela Sociedade Brasileira de Zoologia.
RQS 60/2024
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Professor.
RQS 59/2024
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial para celebrar o Dia Internacional da Mulher.
RQS 1117/2023
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a promover ato sobre os 60 anos da Ditadura Militar no Brasil.
PEC 68/2023
Ementa: Altera o inciso V do art. 7º da Constituição Federal para prever a impossibilidade de redução do piso salarial, por meio de convenção ou acordo coletivo, quando ele for fixado em lei específica.
REQ 141/2023 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 76, § 1º, 1, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da Subcomissão Temporária criada para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil, seus desafios e perspectivas, até 31 de setembro de 2024.
PRS 115/2023
Ementa: Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para ampliar de seis para doze meses o prazo para o exercício do cargo de líder e vice-líder da bancada feminina e explicitar que a escolha se dará mediante eleição.
PRS 114/2023
Ementa: Altera a Resolução nº 9, de 2013, para dispor sobre a eleição da Procuradora Especial da Mulher.
RQS 1061/2023
Ementa: Requer oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o PL 2234/2022.
RQS 1060/2023
Ementa: Requer oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 2234/2022.
RQS 1059/2023
Ementa: Requer oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 2234/2022.
REQ 132/2023 - CE
Ementa: Requer realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei n° 3166, de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Estudantil do Ensino Médio
REQ 131/2023 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 125/2023 – CE e ao REQ 126/2023 – CE, que dispõem sobre a realização de audiências públicas para instrução do PL 1338/2022, a inclusão dos seguintes convidados: Representante da Articulação contra o Ultraconservadorismo na Educação; e Daniel Cara – Professor da Faculdade de Direito da USP.
REQ 130/2023 - CE
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei n° 3358, de 2023, que “Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências, para incluir a educação profissional, técnica e tecnológica no rol dos cursos a serem financiados, de modo prioritário, pelo referido Fundo
RQS 1030/2023
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a campanha do Laço Branco: homens pelo fim da violência contra a mulher.
RQS 1004/2023
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 40 anos do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP.
REQ 121/2023 - CAS
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na modalidade outros eventos, com o objetivo de lançar a 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo Instituto DataSenado, com apoio do Observatório da Mulher Contra a Violência do Senado Federal.
RQS 981/2023
Ementa: Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1079/2023 com o Projeto de Lei nº 1675/2023.
REQ 126/2023 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”.
REQ 120/2023 - CAS
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência(s) pública(s) para instrução do Projeto de Lei n° 1675, de 2023, e do Projeto de Lei nº 1079, de 2023, que dispõem sobre o exercício da atividade de Psicopedagogia.
RQS 963/2023
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.
RQS 954/2023
Ementa: Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de discutir os desafios e propostas do Brasil para a COP 28.
RQS 922/2023
Ementa: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os 10 anos do Programa Mais Médicos.
REQ 118/2023 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 111/2023 - CE seja incluído o Senhor Elido Bonomo, Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas.
PEC 52/2023
Ementa: Altera o art. 206 da Constituição Federal para incluir como princípio do ensino a garantia de educação inclusiva em todos os níveis.
RQS 881/2023
Ementa: Requer a oitiva da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal sobre o Projeto de Lei nº 3649/2023.
REQ 116/2023 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 111/2023 - CE seja incluído representante Representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
REQ 115/2023 - CE
Ementa: Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5979/2019, que “altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, para incluir os eventos esportivos entre as áreas culturais financiadas pelo vale-cultura”.
REQ 114/2023 - CE
Ementa: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4172/2023, que Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde; e altera a Lei n° 10.260, de 12 de julho de 2001.
REQ 111/2023 - CE
Ementa: Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os avanços no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), suas contribuições mais recentes para a educação, para a segurança alimentar e o desenvolvimento regional
REQ 54/2023 - CMA
Ementa: Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3649/2023, que “dispõe sobre a estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães”
RQS 834/2023
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial, no dia 17/10/2023, em homenagem aos 10 anos de criação da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal.
REQ 538/2023 - CDIR
Ementa: Requer licença em 19 e 20/09/2023
RQS 816/2023
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial, a fim de comemorar o aniversário de quarenta anos de criação da obra social Nossa Senhora da Gloria “Fazenda Esperança”.
RQS 815/2023
Ementa: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
REQ 106/2023 - CE
Ementa: Requer nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no País, com ônus para o Senado Federal, em Aracajú - Sergipe, de 08/11/2023 a 10/11/2023, a fim de representar nos termos regimentais esta Casa, enquanto Presidenta da Subcomissão Temporária constituída para Debater e Avaliar o Ensino Médio (Ceensino-CE/Senado Federal), no XVIII Congresso Estadual do Sindicato das Trabalhadoras(es) em Educação Básica da Rede Oficial de Ensino do Estado de Sergipe (SINTESE).
PEC 42/2023
Ementa: Altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.
REQ 104/2023 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 100/2023 - CE, com o objetivo de instruir o PL 3824/2023, que “estabelece a Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica” sejam incluídos os seguintes convidados: representante da CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; representante do FORPIBID-RP - Fórum Nacional de Coordenadores do Pibid e Residência Pedagógica; e representante da CAMPANHA - Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
REQ 98/2023 - CE
Ementa: Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 49/2015, que “institui a Política Nacional do Livro e regulação de preços”.
RQS 770/2023
Ementa: Requer realização de Sessão Especial, no dia 05/12/23, para homenagear os sessenta anos de fundação da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares.
RQS 761/2023
Ementa: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 30/10/2023, a fim de celebrar o 40º Aniversário da Associação Brasileira de Automação - GS1 Brasil.
REQ 94/2023 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de realizar análises e discutir proposições que poderão nortear as diretrizes, objetivos, metas e estratégias para o Plano Nacional de Educação (PNE), de que trata o art. 214 da Constituição Federal, tendo especial atenção ao processo de organização e mobilização das distintas etapas da Conferência Nacional Extraordinária de Educação 2024 (Conaee 2024).
RQS 752/2023
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 74, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Temporária Interna composta de 5 (cinco) membros titulares com a mesma quantidade de membros suplentes para, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, planejar e coordenar as atividades de comemoração dos 200 (duzentos) anos da Confederação do Equador.
RQS 736/2023
Ementa: Requer Homenagem de pesar pelo falecimento de Osvaldo Arns.
PL 4024/2023
Ementa: Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o sigilo das informações pessoais da vítima de violência doméstica e familiar nos bancos de dados públicos.
REQ 87/2023 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública pela Comissão de Educação e Cultura com o objetivo de debater e analisar a Reforma Tributária que atualmente tramita no Senado Federal à luz dos seus impactos para a Educação Particular.
REQ 416/2023 - CDIR
Ementa: Requer licença para desempenhar missão oficial, em Montevidéu, Uruguai, com ônus para o Senado Federal.
REQ 83/2023 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no País, com ônus para o Senado Federal, em São Luís (MA), de 04/09/2023 a 06/09/2023, a fim de participar, como Presidente da Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio (Ceensino) e representante da Comissão de Educação e Cultura, do Seminário Nacional de Legisladoras, conforme Convite para o Seminário em anexo.
REQ 101/2023 - CAE
Ementa: Requer inclusão de convidados/as no ciclo de audiências públicas sobre Sistema Tributário Nacional
REQ 29/2025 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater, como parte da programação da V Conferência Nacional de Sustentabilidade no Poder Legislativo, desafios e soluções para um Legislativo mais sustentável, inovador e eficiente. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: o Exmo. Sr. Senhor Augusto Nardes, Ministro do Tribunal de Contas da União; o Senhor Alaôr Messias Marques Junior, Diretor de Planejamento e Coordenação da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; a Senhora Cristiane Nardes, Presidente da Rede de Governança Brasil; a Senhora Renata Andrade, Presidente da Rede de Governança Climática e Sustentabilidade.
PL 3757/2023
Ementa: Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, para estabelecer o compartilhamento gratuito de infraestruturas para emissoras de radiodifusão educativa de instituições públicas.
PL 3756/2023
Ementa: Institui a Bolsa Permanência no âmbito da Educação Básica Pública, destinada a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com a finalidade de contribuir para sua permanência na escola.
RQS 691/2023
Ementa: Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos no dia 17/08/2023, a fim de debater a retomada da indústria no Brasil.
RQS 369/2025
Ementa: Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Alberto Pepe Mujica Cordano, presidente do Uruguai de 2010 a 2015.
RQS 357/2025
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a campanha Outubro Rosa.
RQS 354/2025
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 19 anos da Lei Maria da Penha.
REQ 392/2023 - CDIR
Ementa: Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Cambridge (EUA), de 14/08/2023 a 18/08/2023,a fim de participar da 10ª edição do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância 2023, na Universidade de Harvard.
PL 3663/2023
Ementa: Inscreve o nome de Pedro Jorge de Melo e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
REQ 77/2023 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Montevidéu (Uruguai), de 24/09/2023 a 28/09/2023, a fim de participar da II Cúpula Mundial de Comissões do Futuro 2023, A democracia do futuro no presente reflexão e ação, organizada pelo Parlamento do Uruguai e a União Interparlamentar (UIP), com o apoio da Unesco e do PNUD.
RQS 350/2025
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente.
RQS 333/2025
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 100 anos do Grupo Globo e os 60 anos da TV Globo.
REQ 74/2023 - CE
Ementa: Requer nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no País, com ônus para o Senado Federal, em Mauá-SP, de 24/08/2023 a 26/08/2023, a fim de representar, nos termos regimentais, esta Casa em Congresso de Educação a ser realizada pela Secretaria de Educação de Mauá, na condição de Presidente da Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio (CEENSINO), da Comissão de Educação e Cultura.
PEC 19/2025
Ementa: Altera os arts. 27, 29 e 56 da Constituição Federal, para garantir o direito à licença à gestante ou adotante às Vereadoras, Deputadas e Senadoras.
RQS 332/2025
Ementa: Requer voto de aplauso à Sociedade Musical 1º de Maio, da cidade de Itapissuma-PE, pela passagem dos seus 140 anos de Fundação.
REQ 358/2023 - CDIR
Ementa: Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 28/06/2023.
PEC 33/2023
Ementa: Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir a Caatinga, o Cerrado e o Pampa entre os biomas considerados patrimônio nacional.
RQS 330/2025
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
REQ 70/2023 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Perspectiva dos Pós-Graduandos no mundo do trabalho do Século XXI.
REQ 69/2023 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso aos servidores públicos da administração direta do Ministério da Educação (MEC) em favor da implementação de políticas de valorização profissional, planos de cargos, carreiras e salários, e, de igual modo, pelo trabalho que desempenham, há décadas, com dedicação e esmero, em favor do aprimoramento da gestão dos órgãos públicos da educação e redesenho da governança entre União, Estados e municípios, dentro de um Sistema Nacional de Educação (SNE), dimensões que exigem um MEC muito mais fortalecido em termos de capacidades institucionais e profissionalização de seu corpo técnico.
REQ 26/2025 - CE
Ementa: Requer que seja incluído, no ciclo de audiências públicas para discussão do Plano Nacional de Educação, representante da Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior (ABRUC).
REQ 18/2025 - CAS
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2294/2024, que “altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina”.
PL 3190/2023
Ementa: Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, para aprimorar e fomentar o microcrédito e as microfinanças.
RQS 270/2025
Ementa: Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as causas do aumento dos casos de feminicídio e discutir soluções para enfrentar de maneira mais adequada os problemas da violência doméstica e familiar contra a mulher e do feminicídio.
RQS 594/2023
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Maçom
REQ 55/2023 - CAE
Ementa: Requer adição de assinatura à emenda de autoria da Senadora Professora Dorinha Seabra, registrada no SEDOL nº SF/23942.83030-53.
RQS 578/2023
Ementa: Requer voto de aplauso à UNIÃO DOS ARTISTAS E PROFISSIONAIS, da cidade de Caruaru-PE, pela passagem de seu CENTENÁRIO.
PEC 29/2023
Ementa: Altera a Constituição Federal para incluir, entre os direitos e garantias fundamentais, a proteção à integridade mental e à transparência algorítmica.
PEC 28/2023
Ementa: Altera o art. 132 da Constituição Federal para incluir os Procuradores dos Municípios entre os que compõem a advocacia pública e dá outras providências.
REQ 279/2023 - CDIR
Ementa: Requer licença para representar o Senado Federal na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina em 30/05/2023.
INS 54/2023
Ementa: Sugere ao Ministério da Fazenda propor, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), aumentar o valor máximo de veículo automotor para que pessoas com deficiência se beneficiem de isenções do ICMS, bem como a redução do prazo de carência para a transmissão do veículo.
INS 53/2023
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação retomar a formação de conselheiros de educação, inclusive pela via de iniciativas como o Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho).
REQ 258/2023 - CDIR
Ementa: Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 23/05/2023.
PL 2754/2023
Ementa: Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer o valor do grupo “Alimentos e Bebidas” do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como parâmetro a ser utilizado para o cálculo do reajuste anual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
RQS 267/2025
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego.
REQ 49/2023 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 88/2023, que “dispõe sobre a responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública”.
PL 2556/2023
Ementa: Estabelece diretrizes e parâmetros para a gestão democrática na educação básica pública.
REQ 4/2025 - CMA
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, em articulação com a Comissão de Educação e Cultura, os desafios para uma educação comprometida com a justiça social e climática, a proteção da biodiversidade e o desenvolvimento socioambiental sustentável.
REQ 48/2023 - CE
Ementa: Requer autorização para participação em Audiência pública a ser realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
REQ 1/2023 - CEENSINO
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública CEENSINO.
RQS 259/2025
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.
RQS 384/2023
Ementa: Realização de sessão especial a fim de comemorar o aniversário da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
RQS 383/2023
Ementa: Realização de Sessão Especial, no dia 15/08/2023, em homenagem à Marcha das Margaridas.
PEC 15/2025
Ementa: Altera a Constituição Federal para autorizar a implementação de bonificação de candidatos em processos seletivos para ingresso em universidade federal.
RQS 343/2023
Ementa: Realização de Sessão Especial no dia 05/06/2023, para homenagear o Dia Mundial do Meio Ambiente.
RQS 239/2025
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos da Confederação do Equador.
REQ 25/2025 - CAE
Ementa: Requer o adiamento de discussão do Item 7 da pauta da CAE do dia de hoje, 01/04/2025, PL 3745/23.
REQ 19/2025 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 3/2025 - CE sejam incluídos os seguintes convidados: representante do Fórum Nacional de Gestão Democrática da Educação; representante da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal; representante da Rede Nacional de Escolas Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica; representante da União das Organizações de Educação Indígena da Amazônia Brasileira; representante do Sindicato Nacional dos (as) Servidores (as) Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica; representante da Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior; e representante do Instituto Sonho Grande.
R.S 4/2023
Ementa: Recurso para o PL nº 1899/19 ser apreciado pelo Plenário.
RQS 325/2023
Ementa: Realização da sessão especial, a fim de homenagear a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) pelos seus 40 anos de fundação.
REQ 24/2025 - CAE
Ementa: Requer Adiamento da discussão para audiência de comissão que não tenha se manifestado sobre a proposição
REQ 39/2023 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2023 - CE, com o objetivo de instruir o PL 2256/2019, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996(Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para dispor sobre normas gerais de segurança escolar” sejam incluídos convidados.
REQ 31/2023 - CMA
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 23/2023 - CMA, destinada a debater as riquezas da caatinga sejam incluídos os convidados que apresenta.
REQ 153/2023 - CDIR
Ementa: Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília - DF, em 22/03/2023.
REQ 30/2023 - CAS
Ementa: Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de audiências públicas, em conjunto com a CCJ, CSP, CDH e CE, com o objetivo de debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino.
REQ 35/2023 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 20/2023 - CE, sejam considerados outros convidados, em aditamento. Propõe para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: a Senhora Viviane Fernandes Faria, CEEPI; o Senhor Guilherme de Almeida Prazeres, Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas.
REQ 7/2025 - CEsp
Ementa: Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Esporte avalie o Programa Segundo Tempo como política pública, no exercício de 2025.
REQ 17/2025 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Margareth Menezes da Purificação Costa, Ministra da Cultura, a comparecer a esta Comissão, a fim de realizar um balanço das atividades da pasta, avanços e desafios.
REQ 16/2025 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, a comparecer a esta Comissão, a fim de realizar um balanço das atividades da pasta, avanços e desafios.
PEC 17/2023
Ementa: Altera o art. 6º da Constituição Federal para dispor sobre o direito à segurança alimentar como direito fundamental.
REQ 15/2025 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2025 - CE, destinada a debater a eliminação do trabalho infantil, da fome e da pobreza, do desemprego e outras mazelas e o papel da educação e da articulação intersetorial, seja incluída um representante da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, de forma a contribuir com os debates junto aos demais convidados.
REQ 14/2025 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 3/2025 - CE, destinada a debater o Projeto de Lei nº 2614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034, seja incluída uma representante da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, de forma a contribuir com os debates, junto aos demais convidados para a realização da 5ª Audiência Pública do ciclo de audiências. Propõe para a audiência a inclusão da Senhora Mariana Luz Camargo Mendes, Presidenta da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.
REQ 12/2025 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 5/2025 - CE seja incluída a Senhora Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC).
REQ 11/2025 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2025 - CE seja incluído o seguinte convidado: representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
REQ 32/2023 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, com o objetivo de debater e encaminhar soluções para as violências e ataques dentro de escolas pelo país.
PL 1010/2025
Ementa: Estabelece normas gerais de caráter nacional para educação midiática e digital no enfrentamento de redes de desinformação, produção e disseminação de conteúdos falsos e discursos de ódio.
REQ 9/2025 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 5/2025 - CE sejam incluídos os seguintes convidados: a Doutora Cirlene Luiza Zimmermann, Procuradora do Trabalho - Ministério Público do Trabalho - MPT; representante da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN; e o senhor Otávio Augusto Mota, jornalista e autor do documentário Carlos Mota - Entre arquivos e lembranças.
REQ 29/2023 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no País, com ônus para o Senado Federal, Curitiba, Paraná, de 16/04/2023 a 17/04/2023, a fim de representar, nos termos regimentais, esta Casa em audiência pública a ser realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, na condição de Presidente da Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio (CEENSINO) da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
REQ 28/2023 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CE, sejam considerados outros convidados, em aditamento. Propõe para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: o Senhor Luiz Fernandes Dourado, Diretor de Intercâmbio Institucional da Associação Nacional de política e Administração da Educação (Anpae); a Senhora Maria Aparecida Camarano Martins, representante do Movimento Interfóruns da Educação Infantil do Brasil (Mieib); a Senhora Geovana Lunardi Mendes, Presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped); o Senhor Nilton Brandão, Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes); a Senhora Suzane da Rocha Vieira Gonçalves, Presidenta da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope).
REQ 8/2025 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação e Cultura avalie o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) como a política pública, especialmente em relação à sustentabilidade financeira, aos critérios de distribuição da complementação da União e à regulamentação de fontes adicionais de financiamento da educação, no exercício de 2025.
REQ 7/2025 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2025 - CE sejam incluídos os seguintes convidados: a senhora Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC); e o senhor José de Lima Ramos Pereira, Procurador-Geral do Trabalho.
REQ 23/2023 - CMA
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as riquezas da Caatinga.
REQ 26/2023 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 4/2023 - CE e do REQ 20/2023 - CE, sejam considerados convidados, em aditamento. Propõe para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: a Senhora Mariana Rosa, Instituto Cáue; a Senhora Representante, Coordenadora da Frente Jurídica da Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva; o Senhor Rodrigo Mendes, Instituto Rodrigo Mendes.
REQ 25/2023 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CE, sejam considerados outros convidados, em aditamento. Propõe para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: o Senhor Luiz Fernandes Dourado, Diretor de Intercâmbio Institucional da Associação Nacional de política e Administração da Educação (Anpae); a Senhora Maria Aparecida Camarano Martins, representante do Movimento Interfóruns da Educação Infantil do Brasil (Mieib); a Senhora Geovana Lunardi Mendes, Presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped); o Senhor Nilton Brandão, Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes); a Senhora Suzane da Rocha Vieira Gonçalves, Presidenta da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope); a Senhora Zara Figueiredo Tripodi, Secretária da Secadi (também na audiência 1).
REQ 24/2023 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie o Plano Nacional de Educação (inclusive apreciação sobre diretrizes, estratégias e dispositivos não viabilizados), no exercício de 2023.
RQS 165/2025
Ementa: Requer voto de repúdio ao Clube de Futebol Cerro Porteño e sua torcida, por manifestações de racismo dirigidas a jogadores brasileiros.
RQS 149/2025
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores do Senado Federal.
RQS 148/2025
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos do Ministério da Cultura.
R.S 2/2023
Ementa: Requer que o PL 3071/2019 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
RQS 139/2025
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 53 anos de criação da Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras.
PL 1393/2023
Ementa: Inscreve o nome das heroínas de Tejucupapo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves.
RQS 274/2023
Ementa: Desarquivamento do PLS nº 49/2015.
PL 1312/2023
Ementa: Dispõe sobre o Auxílio Emergencial Estudantil, destinado aos estudantes que necessitem de apoio para viabilizar as condições de mobilidade para o ingresso, as despesas básicas e a permanência inicial.
PL 1311/2023
Ementa: Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), para dispor sobre a gestão democrática do ensino na distribuição de recursos do Fundo.
RQS 261/2023
Ementa: Desarquivamento dos PLC 182/2017, PLC 137/2018 e PLS 447/2016.
RQS 137/2025
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebar os 80 anos da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC).
RQS 252/2023
Ementa: Desarquivamento do PLC nº 80/2018.
RQS 254/2023
Ementa: Desarquivamento de proposições de oriundas do Programa Jovem Senador: PLS nº 280/2015, PLS nº 352/2015, PLS nº 646/2015, PLS nº 747/2015, PLS nº 756/2015, PLS nº 76/2016, PLS nº 234/2016, PLS nº 215/2017, PLS nº 238/2017, PLS nº 307/2017, PLS nº 170/2018, PLS nº 180/2018, SUG 39/2018 e PLS nº 246/2018.
REQ 5/2023 - CE
Ementa: Criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil, seus desafios e perspectivas.
RQS 132/2025
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 75 anos da ANFIP.
REQ 5/2025 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Violência nas Escolas.
REQ 4/2025 - CE
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater um Plano Nacional de Educação (PNE) para reeducação das relações étnico-raciais e com equidade.
REQ 3/2025 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de audiências públicas com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº. 2614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034, de acordo com o formato definido.
REQ 2/2025 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a eliminação do trabalho infantil, da fome e da pobreza, do desemprego e outras mazelas e o papel da educação e da articulação intersetorial.
RQS 208/2023
Ementa: Realização de sessão especial a fim de homenagear a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS, instituída pela portaria 971 de 03 de Maio de 2006, com foco no dia Nacional da Acupuntura, ocupação milenar que chegou ao Brasil pelas mãos dos imigrantes orientais, como um patrimônio imaterial da humanidade reconhecido pela UNESCO.
REQ 3/2023 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Ensino Médio no Brasil, seus desafios e perspectivas. Propõe para a audiência, ao menos, a presença dos seguintes convidados: representação do Ministério da Educação – MEC; representação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime; representação do Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed; representação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; representação da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - Ubes; e pesquisador/a da área.
REQ 2/2023 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, avaliar a implementação das medidas de reformulação do ensino médio no Brasil, com a finalidade de garantir equidade educacional e amplo acesso aos conhecimentos, bem como encaminhar discussões e soluções que atendam educandos, educadores e dirigentes em relação a esta etapa da educação básica frente aos desafios e potencialidades das juventudes na sociedade contemporânea.
REQ 1/2023 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Valorização dos/as Profissionais da Educação à luz dos desafios atuais do país, com a presença de representante das seguintes entidades: CNTE, ANFOPE, ANDES, ANPAE, CONTEE, ANPED, UNDIME, e CONSED.
REQ 1/2023 - CAS
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para tratar do enfrentamento ao câncer de colo de útero, terceiro tipo de câncer com maior incidência entre as mulheres.
REQ 1/2025 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, em articulação com a Comissão de Meio Ambiente, os desafios para uma educação comprometida com a justiça social e climática, a proteção da biodiversidade e o desenvolvimento socioambiental sustentável.
PL 997/2023
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagem de advertência em peças publicitárias destinadas à comercialização de produtos ou serviços que contenham imagem digitalmente modificada para alterar as características físicas de pessoa retratada.
PL 996/2023
Ementa: Altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, para garantir o abastecimento de cestas básicas à rede de acolhimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
PL 995/2023
Ementa: Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para promover a proteção e a valorização de mulheres que trabalham como catadoras e classificadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis.
RQS 226/2023
Ementa: Desarquivamento dos PLS 511/2017 e PLC 63/2018.
RQS 76/2025
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial do Rock e a importância de Brasília como a capital do rock brasileiro.
RQS 46/2025
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 35 anos da CONAB.
RQS 44/2025
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
RQS 43/2025
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
RQS 42/2025
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Idoso.
RQS 41/2025
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
RQS 40/2025
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Promulgação da Constituição Cidadã.
RQS 39/2025
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Mulheres.
INS 15/2023
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado da Educação e à Ministra de Estado da Saúde que avaliem, conjuntamente, a oportunidade de instituir, no âmbito das respectivas Pastas, ação articulada destinada à distribuição de kits de higiene bucal para crianças e adolescentes matriculados em estabelecimentos de educação infantil e escolas das redes públicas de educação básica.
REQ 44/2023 - CDIR
Ementa: Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 28/02/2023.
RQS 25/2025
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública.
RQS 141/2023
Ementa: Realização de sessão especial em homenagem às vítimas e familiares de vítimas da Covid-19.
RQS 246/2023
Ementa: Desarquivamento do SCD nº 6/2016, PLC nº 30/2015 e PLC nº 12/2016.
RQS 230/2023
Ementa: Desarquivamento do PLS nº 98/2015.
RQS 5/2025
Ementa: Requer voto de aplauso à Sra. Fernanda Pinheiro Torres pela conquista do Globo de Ouro e pelo conjunto de sua obra.
REQ 752/2024 - CDIR
Ementa: Requer licença em 17/12/2024.
RQS 134/2023
Ementa: Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater os primeiros 10 anos da Lei de Cotas
PEC 52/2024
Ementa: Modifica o art. 93 da Constituição Federal, para dispor sobre a paridade de gênero no acesso aos tribunais de segundo grau de jurisdição.
R.S 15/2024
Ementa: Recorre da decisão terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 953/2021.
RQS 287/2023
Ementa: Desarquivamento da PEC nº 9/2017 e do PLC nº 25/2018.
PRS 69/2024
Ementa: Altera a Resolução nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal), para criar Comissão Permanente da Mulher.
PL 423/2023
Ementa: Reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional.
RQS 133/2023
Ementa: Desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2015
RQS 64/2023
Ementa: Realização de Sessão Especial para entrega de diploma de Honra ao Mérito a Rafael Régis Azevedo, porta-voz de todos os brasileiros que enfrentam doenças de difícil diagnóstico e tratamento, e outros.
PRS 67/2024
Ementa: Dispõe sobre a realização periódica das pesquisas de amplo interesse público do Senado Federal.
REQ 109/2024 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3000/2024, que “altera a Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966, que regula o Exercício da Odontologia, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Odontologia”. Propõe a inclusão dos seguintes convidados: representante da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação; representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira; representante do Ministério da Saúde; representante do Conselho Federal de Odontologia; representante da Associação Brasileira de Ensino Odontológico (ABENO); e representante da União Nacional dos Estudantes (UNE).
RQS 98/2023
Ementa: Solicita o desarquivamento das seguintes proposições: PLS 231/2016, PLS 230/2016, PLS 350/2017, PLS 358/2017, PLS 362/2017, PLS 361/2017, PLS 366/2017, PLS 370/2017, PLS 442/2017, PLS 99/2018, PRS 9/2018, PLS 235/2018, PLS 205/2015, PLS 206/2015, PLS 313/2015, PLS 315/2015, PLS 357/2015, PLS 360/2015, PLS 359/2015, PLS 367/2015, PLS 406/2015, PLS 404/2015, PLS 431/2015, PLS 518/2015, PLS 520/2015, PLS 521/2015, PLS 561/2015, PEC 148/2015, PLS 785/2015, PLS 80/2016, PLS 78/2016, PLS 77/2016, PLS 83/2016, PLS 111/2016, PLS 113/2016, PLS 114/2016, PLS 112/2016, PEC 12/2016, PLS 138/2016, PLS 140/2016, PLS 149/2016, PLS 152/2016, PEC 15/2016, PEC 18/2016, PEC 21/2016, PLS 198/2016, PLS 214/2016, PEC 29/2016, PEC 30/2016, PLS 250/2016, PEC 33/2016, PLS 302/2016, PLS 186/2017, PLS 219/2017, PLS 233/2017, PLS 249/2017, PLS 251/2017, PLS 254/2017, PLS 253/2017, PLS 252/2017, PLS 268/2017, PLS 269/2017, PRS 29/2018, PLS 326/2018, PLS 364/2018, PLS 440/2018, PDS 141/2018, PLS 399/2016, PLS 466/2016, PLS 49/2017, PLS 124/2017, PLS 175/2017, PLS 267/2017, PLS 270/2017, PLS 271/2017, PLS 273/2017, PLS 281/2017, PLS 282/2017, PLS 298/2017, PLS 313/2017, PLS 348/2017, PEC 16/2015, PLS 160/2015.
RQS 106/2023
Ementa: Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: SUG 12/2018, SUG 13/2018.
RQS 47/2023
Ementa: Sessão Especial a fim celebrar o Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, comemorada anualmente em 21 de março.
RQS 46/2023
Ementa: Sessão Especial a fim de celebrar os dez anos do Estatuto da Juventude.
REQ 108/2024 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2294/2024, que “altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina”. Propõe a inclusão dos seguintes convidados: representante da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação; representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira; representante do Ministério da Saúde; representante do Conselho Federal de Medicina; representante da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (DENEM); e representante da União Nacional dos Estudantes (UNE).
RQS 855/2024
Ementa: Requer o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 2.234/2022, para a seguinte diligência: requerimentos de informações ao Ministério da Saúde e ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para que realizem um estudo abrangente e interssetorial de impacto operacional e orçamentário que o projeto de lei pode acarretar sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), respectivamente, com dados de projeção dos efeitos específicos da proposta sobre os serviços de médicos psiquiatras, de psicólogos e de assistentes sociais da rede pública para tratamento dos problemas de dependência em jogos de azar, que a proposição em relevo tem o condão de, em tese, potencializar no seio da sociedade brasileira.
RQS 45/2023
Ementa: Sessão Especial a fim de celebrar o primeiro centenário da Lei Eloy Chaves, considerada a origem da previdência social no Brasil.
RQS 43/2023
Ementa: Realização de Sessão Especial, no mês de novembro, a fim de celebrar o Dia 20 de Novembro - Dia da Consciência Negra.
RQS 44/2023
Ementa: Realização de Sessão Especial, em data oportuna, a fim de celebrar o Dia 1º de Maio, Dia das Trabalhadoras e dos Trabalhadores.
RQS 42/2023
Ementa: Sessão Especial a fim de celebrar os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa.
RQS 92/2023
Ementa: Desarquivamento da PEC nº 7 de 2018.
PL 4641/2024
Ementa: Institui a Política Nacional de Inclusão nas Instituições de Ensino Superior, com o objetivo de fortalecer as políticas institucionais e fomentar ações afirmativas inclusivas voltadas para pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e altas habilidades ou superdotação nas instituições de ensino públicas e privadas do Brasil.
PL 4414/2024
Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o exercício do magistério na educação indígena, do campo e quilombola, nos termos que especifica.
RQS 69/2023
Ementa: Realização de Sessão Especial no dia 10 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e ao Aniversário do Marco Legal da Primeira Infância.
PL 4403/2024
Ementa: Dispõe sobre protocolo de atendimento em face de situações de racismo, misoginia, discriminação por motivo de orientação sexual ou de identidade de gênero, e outras formas de discriminação e preconceito nas redes de ensino.
RQS 775/2024
Ementa: Requer a prorrogação do prazo da Comissão Temporária em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador, por 134 (cento e trinta e quatro) dias.
REQ 104/2024 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3096/2024, que “altera as Leis nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para ‘dispor sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica’”.
REQ 103/2024 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de promover o lançamento nacional da Campanha Mundial pela Educação Pública. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: Senhor Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação; Senhor David Edwards, Secretário Geral da Internacional da Educação (IE); Senhor Marlova Jovchelovitch Noleto, Diretora e Representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO); e Senhor Heleno Araújo Filho, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e Coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE).
REQ 98/2024 - CAS
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a reforma tributária e seus impactos para a saúde.