Discussão

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2985, de 2023, que Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa, para vedar ações de comunicação, publicidade e propaganda.

Discurso

Escusas pela gravação de vídeo com a influenciadora digital Virgínia Fonseca, depoente na CPI das Bets. Defesa da proibição de propagandas de jogos de apostas e anúncio da apresentação de projeto de lei para restringir esse tipo de divulgação. Indignação diante das denúncias de suposta extorsão de empresários do setor por Parlamentares para evitar convocação na citada CPI.

Discurso

Indignação com o Ministro do STF Flávio Dino devido a supostos crimes de responsabilidade e expectativa de providências a serem tomadas pelo Senado Federal.

Discurso

Reflexão sobre o futuro político de S. Exa. e sobre o exercício da atividade política no Brasil. Manifestação contrária ao Projeto de Lei Complementar no. 177/2023, aprovado pela Câmara dos Deputados, que amplia o número de Deputados Federais. Registro da participação de S. Exa. nas manifestações de 7 de maio em favor da anistia aos acusados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e inconformismo com a suposta recusa do Governo Lula em classificar as organizações criminosas PCC e Comando Vermelho com...

Discurso

Discurso sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 37, de 2022, que Modifica o art. 144 da Constituição Federal, a fim de incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública.

Discurso

Apelo para a priorização da CPMI que investigará os responsáveis pelo esquema de fraude contra os beneficiários do INSS.

Discurso

Críticas ao suposto acordo entre o STF e o Congresso Nacional quanto à elaboração de texto alternativo ao projeto de lei que possibilita a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Discurso

Indignação com altos salários e privilégios de autoridades dos três Poderes, especialmente do Judiciário. Apoio à proposta de aumento no número de beneficiários da tarifa social de energia elétrica.

Discurso

Manifestação de apoio à PEC nº 12/2022, que propõe a inelegibilidade dos chefes do Poder Executivo para reeleição no período subsequente e fixa seus mandatos em cinco anos.

Discurso

Cumprimentos aos membros da CCJ da Câmara dos Deputados pela aprovação da PEC nº.72/2023, cujo primeiro signatário é S. Exa., que prevê a isenção do pagamento do IPVA para os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. Posicionamento favorável à transparência no uso de recursos públicos, especialmente no que diz respeito a viagens institucionais. Defesa da anistia para os condenados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023.

Pela ordem

Crítica sobre a suposta relação entre o presidente da CBF e o Ministro do STF, Gilmar Mendes.

Discurso

Indignação com o suposto excesso de poder atribuído ao Ministro do STF Alexandre de Moraes, ressaltando o possível uso indevido de avião da FAB, por S. Exa., e conflito de interesses envolvendo banco estatal. Manifestação contra a prisão de mulheres pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023, com defesa da competência do Parlamento para deliberar sobre anistia e crítica à interferência do STF.

Discurso

Defesa da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda e críticas aos supostos privilégios concedidos aos integrantes dos três Poderes. Indignação com o posicionamento do Ministro do STF Gilmar Mendes acerca da concessão de anistia aos participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023, bem como reafirmação do apoio de S. Exa. à referida proposta.

Discurso

Defesa de anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Manifestação contra a cassação do mandato do Deputado Federal Glauber Braga.

Discurso

Crítica à decisão do Ministro do STF Alexandre de Moraes sobre possível prisão do ex-Presidente da República Jair Bolsonaro e questionamento sobre julgamento, em curso no STF, que pode anular condenações do ex-Ministro Antônio Palocci.

Pela ordem

Solidariedade ao Deputado Federal Rogério Correia, de Minas Gerais, em razão da sua hospitalização para tratamento de saúde.

Discurso

Alegação de parcialidade e da existência de julgamento político, no STF, contra oex-Presidente Jair Bolsonaro.

Discurso

Apoio ao ex-Presidente Jair Bolsonaro, supostamente perseguido pelo STF, e críticas à alegada arbitrariedade da atuação da Suprema Corte, que inicia nesta data o julgamento sobre o recebimento das denúncias contra o ex-Presidente. Expectativa quanto a um possível pedido de vistas pelo Ministro Fux. Apelo à população para maior atenção ao votar nos candidatos ao Senado Federal nas próximas eleições.

Fala da Presidência

Apoio ao ex-Presidente Jair Bolsonaro, supostamente perseguido pelo STF.

Discurso

Defesa de anistia aos envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro de 2023, destacando situações históricas em que outras pessoas também foram anistiadas. Manifestação de apoio à proposta de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física para quem ganha até R$ 5 mil por mês, com destaque para a sugestão de compensação fiscal com o aumento de tributação para os membros dos Três Poderes. Críticas à instalação de posto de pedágio na BR-040, na região da cidade de Paracatu - MG.

Discurso

Necessidade de propostas legislativas para redução de impostos sobre alimentos da cesta básica. Defesa da PEC nº 70/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e restaura os direitos políticos dos cidadãos declarados inelegíveis. Críticas à proposta de aumento do número de Deputados Federais de 513 para 527 Deputados, com o objetivo de ajustar a distribuição de cadeiras de acordo com o Censo de 2022.

Discurso

Apoio ao Deputado Federal Nikolas Ferreira diante de supostos ataques. Convite à população para o comparecimento na manifestação em favor da anistia aos envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro de 2023, agendada para o dia 16 de março de 2025, no Estado do Rio de Janeiro.

Discurso

Críticas à denúncia apresentada pela PGR contra o ex-Presidente Jair Bolsonaro. Posicionamento favorável à PEC nº 70/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Discurso

Insatisfação com o Governo Federal em razão das alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Proposta de Corte de Gastos. Necessidade de que o ajuste fiscal recaia sobre outras despesas dos Três Poderes. Críticas à suposta leniência do sistema de justiça em relação a acusados por corrupção.

Discussão

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 54, de 2024, que Altera os arts. 37, 163, 165, 212, 212-A e 239 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)”.

Pela ordem

Elogio à atuação parlamentar do Senador Rodrigo Cunha em sua despedida do mandato de Senador da República.

Discurso

Críticas à política econômica do Governo Lula, à possibilidade de políticos condenados judicialmente serem candidatos a cargos públicos e aos gastos supostamente excessivos dos três Poderes. Manifestação contrária à possibilidade de cortes no benefício de prestação continuada (BPC).

Pela ordem

Pela ordem sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 963, de 2024, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 4932/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 4932, de 2024, que Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica.

Discurso

Cobrança de apuração das denúncias divulgadas pela imprensa acerca de supostas irregularidades cometidas por membros da CPI das Bets e para que se divulgue o nome dos supostos envolvidos.

Pela ordem

Solicitação de apoio aos Senadores para que intercedam junto ao Ministério da Saúde em favor da disponibilização do tratamento DDAVP para diabetes insipidas, uma doença rara e crônica.

Pela ordem

Defesa de escala de recesso para os terceirizados do Senado Federal.

Discurso

Exposição sobre a necessidade de redução dos gastos públicos nos três Poderes da República e de realização de uma reforma política no país.

Pela ordem

Críticas à Câmara dos Deputados pela demora na apreciação de matérias aprovadas pelo Senado, em especial, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 72, de 2023, que Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação.

Discurso

Indignação diante da tentativa de retirada de pauta na Câmara dos Deputados, da PEC nº 72/2023, de iniciativa de S. Exa., que concede imunidade do IPVA a veículos terrestres com mais de vinte anos.

Pela ordem

Homenagem à Polícia Penal do Estado de Minas Gerais.

Discurso

Considerações sobre a segurança pública no país e a necessidade de alteração nas leis penais, como a redução da maioridade penal.

Discurso

Comentários sobre a taxa de popularidade do ex-Presidente Jair Bolsonaro.

Discurso

Cobrança ao Governo Lula e à imprensa brasileira de posicionamento sobre o suposto golpe de Estado na Venezuela. Pedido de celeridade na tramitação de matérias relevantes, em especial a PEC no. 37/2023, que torna obrigatória a expedição de cédulas físicas e conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas, para fins de auditoria.

Discurso

Preocupação com a possibilidade de redução do valor do salário mínimo, em especial diante do aumento do custo de vida do brasileiro.

Discurso

Insatisfação com os gastos do Governo Federal para o custeio de eventos internacionais sediados no Brasil diante da necessidade de investimentos em demandas sociais.

Discurso

Manifestação a favor do fim da escala de trabalho “6x1”, visando promover a melhora na qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.

Discurso

Críticas à decisão do STF de anular todas as condenações do ex-Ministro José Dirceu na Operação Lava Jato. Defesa de anistia aos envolvidos nos ataques às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Discurso

Críticas à decisão do Ministro do STF Gilmar Mendes que anulou as condenações do ex-Ministro José Dirceu decorrentes da Operação Lava, e pedido de apoio aos Parlamentares para a aprovação da PEC da anistia aos presos pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023.

Discurso

Regozijo com o anúncio feito pelo ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, de que não haverá a volta do horário de verão em 2024.

Discurso

Apelo em favor dos acusados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Censura contra a suposta leniência em relação a políticos condenados por desvios de recursos públicos.

Discurso

Considerações a respeito das eleições municipais em São Paulo, com destaque para o apoio de S. Exa. ao candidato Pablo Marçal, e manifestação a favor do candidato Ricardo Nunes, no segundo turno.

Discurso

Defesa do Projeto de Lei nº 3805/2024, de autoria de S. Exa., que revoga o instituto da audiência de custódia.

Discurso

Críticas ao suposto boicote à aprovação, na Câmara dos Deputados, de proposição que concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Manifestação favorável a eleições e mandatos temporários para membros do Poder Judiciário. Apoio ao pedido de impeachment contra o Ministro do STF Alexandre de Moraes.

Discurso

Defesa da PEC nº 4/2024, que institui a obrigatoriedade de expedição de cédulas físicas nas eleições. Apoio ao pedido de “impeachment” do Ministro do STF Alexandre de Moraes.

Discurso

Manifestação a favor de punições mais rigorosas para políticos envolvidos em casos de corrupção, incluindo a proibição permanente de candidatura.

Discurso

Anúncio do protocolo, no dia 9 de setembro de 2024, do pedido de impeachment contra o Ministro do STF Alexandre de Moraes.

Pela ordem

Sessão especial destinada a celebrar o centenário de Jaime Tomaz de Aquino, cearense que muito contribuiu para o desenvolvimento social e econômico do Estado do Ceará e do Brasil e se tornou o maior produtor de Caju do país.

Discurso

Sessão especial destinada a celebrar o centenário de Jaime Tomaz de Aquino, cearense que muito contribuiu para o desenvolvimento social e econômico do Estado do Ceará e do Brasil e se tornou o maior produtor de Caju do país.

Discurso

Censura à reunião entre integrantes dos três Poderes que, em tese, estabeleceu o acordo para a manutenção das emendas parlamentares por meio de transferência especial, as chamadas “emendas pix”.

Discurso

Necessidade de maior transparência na execução das emendas parlamentares e reflexão do papel do Poder Legislativo no processo orçamentário. Manifestação de apoio à decisão do Ministro do STF Flávio Dino, que determinou a suspenção da execução de emendas impositivas até a criação de regras de transparência.

Discurso

Manifestação a favor da instalação de CPI que investigue supostas irregularidades na atuação do Ministro do STF, Alexandre de Moraes, e apoio ao pedido de impeachment contra o Ministro, após publicação feita pelo jornal Folha de S. Paulo.

Pela ordem

Registro da presença no Plenário do Deputado Estadual por Minas Gerais, Bruno Engler.

Discurso

Indignação com as recentes denúncias veiculadas na imprensa de que o Ministro do STF Alexandre de Moraes teria usado o TSE fora do rito processual para supostamente investigar bolsonaristas. Manifestação favorável ao impeachment do Ministro e à adoção de medidas pelo Senado Federal para investigação de tais alegações.

Orientação à bancada

Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 560, de 2024, (Requer, pela Liderança do PSD, destaque para votação em separado do §5º do art. 29 do Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 6, de 2016, ao Projeto de Lei do Senado nº 135, de 2010 (SCD 6/2016).) ao Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) n° 6, de 2016, ao Projeto de Lei do Senado nº 135, de 2010, que Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança da...

Discurso

Justificativa da apresentação do Projeto de Lei nº 3062/2024, que isenta do Imposto de Renda as premiações pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro aos medalhistas olímpicos.

Discurso

Defesa de um Estado mais eficiente.

Discurso

Posicionamento contrário à taxação de 27% dos motoristas de aplicativo, aprovada na Câmara dos Deputados no âmbito da regulamentação da Reforma Tributária.

Discurso

Críticas aos supostos privilégios dos membros dos três Poderes e comentários sobre as recentes declarações do Ministro do STF, Gilmar Mendes, indicando o provável desconhecimento de V. Exa. acerca da realidade da população quanto à desigualdade social, acesso à saúde, violência urbana, dentre outros.

Discurso

Considerações sobre a declaração do Presidente Lula acerca da taxação de carnes na regulamentação da Reforma Tributária.

Discurso

Questionamento sobre a moralidade dos gastos em licitações públicas.

Discurso

Insatisfação com a decisão do STF de descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal e defesa de agilidade na tramitação da PEC nº 24/2023, que prevê o mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.

Discurso

Insatisfação com a PEC nº 9/2023, em tramitação na Câmara dos Deputados, que extingue as sanções impostas aos partidos políticos pelo descumprimento das regras de aplicação de recursos e prestação de contas.

Discurso

Manifestação contrária à PEC no. 9/2023, apresentada na Câmara dos Deputados, que extingue as sanções impostas aos partidos políticos pelo descumprimento das regras de aplicação de recursos e prestação de contas. Insatisfação com o aumento dos preços de produtos básicos para a população. Defesa do estado mínimo em um possível mandato no Poder Executivo.

Discurso

Apoio ao Senador Eduardo Girão na temática contra aborto. Manifestação a favor do aumento da pena para estupradores e contrária às saídas temporárias do sistema prisional.

Discurso

Manifestação favorável à PEC no. 12/2022, que altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o mesmo cargo dos chefes do Poder Executivo no período subsequente e definir seus mandatos em cinco anos.

Discurso

Defesa da PEC nº 12/2022, que dispõe sobre o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito. Considerações sobre a unificação das eleições gerais e municipais. Repúdio à participação de políticos acusados de corrupção no processo eleitoral.

Pela ordem

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 914, de 2024, que Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.

Discurso

Satisfação com a manutenção do Veto Parcial n° 46/2021, aposto ao Projeto de Lei n° 2108/2021, relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Orientação à bancada

Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre a preferência constante do Requerimento nº 369, de 2024, (Requer preferência para a votação da Emenda Substitutiva n° 23 em relação ao Substitutivo da CCJ.) ao Projeto de Lei (PL) n° 1958, de 2021, que Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públic...

Discurso

Críticas ao uso da linguagem neutra.

Discurso

Argumentação em favor da proibição de candidaturas de pessoas condenadas por corrupção.

Pela ordem

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2234, de 2022, que Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), e da Lei nº 10.406, de 19 de janeiro de 2002 (Código Civil).

Discurso

Comentários acerca dos gastos públicos supostamente excessivos do atual Governo Federal.

Pela ordem

Considerações sobre a Polícia Penal e sobre a necessidade de melhores condições de trabalho e valorização desses profissionais. Defesa de fixação de piso nacional para a categoria.

Discurso

Proposta de reversão dos recursos do fundo eleitoral e dos recursos economizados por Parlamentares para auxílio no combate ao desastre causado pelas chuvas no Estado do Rio Grande do Sul.

Discurso

Solidariedade à Senadora Janaína Farias, vítima das recentes declarações do ex-Governador Ciro Gomes, e à Sra. Natália Schincariol, vítima de suposta violência doméstica praticada por seu ex-companheiro, o Sr. Luís Cláudio Lula da Silva.

Pela ordem

Registro da presença no Plenário do Vereador Estêvão da Cunha, da cidade de Peçanha, e do Prefeito de Pratinha, John Wercollis.

Discurso

Indignação com proposta de aumento salarial para o cargo de presidente do Banco do Brasil. Necessidade de responsabilidade e transparência com os gastos públicos.

Discurso

Apoio à rejeição do veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2253/2022, que restringe o benefício da saída temporária dos presos.

Discurso

Apelo em favor da aprovação de uma aposentadoria especial para as mães cujos filhos sejam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Defesa da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até cinco mil reais. Críticas à atuação do Ministério da Saúde e pedido para que o Senado possa convocar a ministra da Saúde, Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos.

Discurso

Alerta para a importância do respeito ao princípio da separação dos poderes. Críticas ao possível retorno do pagamento do seguro obrigatório DPVAT. Inconformismo com o peso da carga tributária sobre a população brasileira. Considerações sobre os gastos do Governo Federal.

Discurso

Manifestação em apoio ao Sr. Elon Musk e a favor da apuração das denúncias feitas por ele sobre supostas violações à liberdade de expressão em decisões tomadas pelo STF.

Pela ordem

Considerações sobre a absolvição do Senador Sergio Moro, em julgamento realizado pelo TRE-PR. Solicitação de apoio do Senador Jorge Seif, recentemente julgado e absolvido pelo TRE-SC.

Discurso

Críticas à fala do ex-Ministro José Dirceu proferida durante sessão especial realizada pelo Senado Federal em celebração à democracia. Proposta de unificação das eleições no Brasil. Manifestação em favor de uma reforma política no País. Defesa dos Projetos de Lei nos. 3393/2023 e 2100/2023, ambos de autoria de S. Exa., que, respectivamente, proíbe a remoção de veículos em caso de atraso no pagamento do IPVA ou licenciamento; e veda a cobrança de taxa de esgoto não colocado à disposição do usuár...

Discurso

Comentários sobre a permanência do ex-Presidente Jair Bolsonaro por dois dias na Embaixada da Hungria.

Discurso

Regozijo pela aprovação, no Senado Federal, da PEC no. 72/2023, da qual S. Exa. é o primeiro signatário, que concede imunidade do IPVA a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação.

Discurso

Defesa da PEC no. 72/2023, idealizada por S. Exa., que concede imunidade do IPVA a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação.

Pela ordem

Apoio ao Senador Romário para a criação de CPI destinada a investigar supostos esquemas de manipulações de partidas no futebol brasileiro.

Pela ordem

Registro da presença, em Plenário, do Deputado Estadual pelo Estado de Minas Gerais, João Vítor Xavier., bem como da também Deputada Estadual Lu Falcão e do Prefeito de Curvelo, Luiz Paulo.

Discurso

Necessidade de diminuição da faixa etária para os cargos de Senador e Presidente da República.

Pela ordem

Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 72, de 2023, que Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação.

Discurso

Críticas à decisão liminar do STF que suspendeu os decretos municipais que dispensavam a exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para a matrícula de crianças na rede pública de ensino. Defesa do Projeto de Lei no5450/2023, de autoria de S. Exa., que aborda a voluntariedade da vacinação contra a Covid-19 em crianças de zero a doze anos de idade incompletos.

Discussão

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2253, de 2022, que Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária.

Orientação à bancada

Orientação à bancada, pela Oposição, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2253, de 2022, que Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária.

Discurso

Manifestação favorável ao Projeto de Lei no. 2253/2022, que limita a concessão do benefício da saída temporária para presos do regime semiaberto.

Pela ordem

Comentário sobre a necessidade de atualização do Código Penal brasileiro e do efetivo combate ao crime no país.

Discurso

Defesa do Projeto de Lei nº. 3527/2023, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre a publicidade de gastos efetuados com cartões corporativos governamentais.

Pela ordem

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3652, de 2023, que Dispõe sobre o perdão de dívidas relacionadas ao Programa de Financiamento Estudantil (FIES) para os devedores com atrasos até a data da publicação desta lei.

Discurso

Defesa do fim do voto secreto no Senado Federal para escolha de ministros do STF.

Comunicação inadiável

Alerta para os supostos gastos excessivos do Governo Federal com cartão corporativo, destacando o déficit econômico e as necessidades urgentes da população.

Discurso

Defesa do Projeto de Resolução nº 13/2023, de autoria de S. Exa., que concede ao Senado Federal a competência para autorizar previamente as operações de financiamento que envolvam Estado estrangeiro concedidas pelo BNDES.

Orientação à bancada

Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 243, de 2023, que Dispõe sobre as despesas voltadas a programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio.

Discurso

Registro do voto contrário de S. Exa. à indicação do Ministro da Justiça Flávio Dino para a vaga de Ministro do STF.

Pela ordem

Repúdio à declaração do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes sobre o enfrentamento da Operação Lava Jato. Defesa de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito da Lava Jato ou da Lava Toga

Pela ordem

Discurso

Satisfação com a aprovação pelo Senado Federal da PEC nº 8, de 2021, que dispõe sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais.

Pela ordem

Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 8, de 2021, que Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais.

Discurso

Indignação com a morte de Cleriston Pereira da Cunha, no Complexo Penitenciário da Papuda, detido por participação nos atos de 8 de janeiro. Críticas à atuação do Ministro Alexandre de Moraes. Apoio ao Projeto de Lei nº 5064, de 2023, que propõe anistia para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro.

Discussão

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências.

Orientação à bancada

Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre a preferência constante do Requerimento nº 950, de 2023, (Requer preferência para a votação da Emenda 8 (substitutiva) ao PL 5384/2020.) ao Projeto de Lei (PL) n° 5384, de 2020, que Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiênci...

Discurso

Indignação com a fala do Ministro do STF, Gilmar Mendes, no Fórum Esfera Internacional, em Paris, acerca da eleição do Presidente Lula.

Discussão

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 136, de 2023, que Dispõe sobre a compensação devida pela União nos termos dos arts. 3º e 14 da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, a dedução das parcelas dos contratos de dívida, a transferência direta de recursos da União aos Estados e ao Distrito Federal, a incorporação do excesso compensado judicialmente em saldo devedor de contratos de dívida administrados pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, o trata...

Discurso

Posicionamento contrário à suposta invasão, pelo STF, da competência de legislar do Congresso Nacional.

Discurso

Manifestação contrária à descriminalização do aborto. Críticas ao Supremo pela suposta invasão na prerrogativa legislativa do Congresso Nacional.

Discurso

Censura ao suposto ativismo do STF em questões polêmicas de competência legislativa.

Pela ordem

Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 46, de 2023, que Altera o inciso IV do art. 8º da Constituição Federal, para vedar, salvo prévia aquiescência individual dos membros das categorias profissionais e econômicas, a cobrança de contribuições de trabalhadores ou empregadores não filiados ao respectivo sindicato.

Pela ordem

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4368, de 2023, que Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer normas de proteção ao consumidor de serviços de turismo.

Discurso

Indignação pela decisão proferida pelo STF que declara constitucional a contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. Defesa da liberdade de escolha do trabalhador para pagar a contribuição e pedido de apoio aos Senadores na elaboração de PEC para restabelecer a forma facultativa do referido pagamento.

Pela ordem

Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 7, de 2018, que Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Ron...

Discurso

Indignação com a fala do Ministro da Justiça, Sr. Flávio Dino, sobre o não armazenamento de imagens internas do respectivo ministério durante os ataques do dia 8 de janeiro. Exposição de projetos protocolados por S. Exa. que beneficiam a população mais pobre.

Discussão

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2342, de 2022, que Dispõe sobre a criação de funções comissionadas e cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça; e altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006.

Discurso

Censura a correligionários do partido Republicanos, de sua Exa., que pleiteiam cargos no Governo Lula.

Interpelação a convidado

Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o tema da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

Pela ordem

Registro da presença no Plenário do irmão de S. Exa., Eduardo, Deputado Estadual por Minas Gerais, e do Prefeito de Cajuru/MG, Edson Vilela.

Interpelação a Ministro de Estado

Interpelação ao Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, sobre a possibilidade de taxação futura do PIX. Indagação a respeito da limitação de gastos por parte dos três Poderes.

Discurso

Críticas ao STF pela suposta usurpação da competência legislativa do Congresso Nacional no tocante à descriminalização do porte de entorpecentes para uso próprio.

Não classificado

Defesa da importância de uma reforma administrativa no país.

Pela ordem

Solicitação ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que atue para viabilizar junto ao Governo Federal a concretização de acordo entre vítimas, mineradoras, estados e municípios atingidos pela tragédia do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), 2015.

Discurso

Indignação com o julgamento pelo STF sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Sugestão de outros temas que poderiam ser prioritários nos trabalhos da Suprema Corte.

Pela ordem

Elogio à manifestação do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal a respeito do piso nacional da enfermagem, bem como sobre o julgamento em que se discute a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio.

Pela ordem

Pedido de colocação em pauta para votação do Projeto de Lei (PL) n° 3526, de 2023, que Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, que dispõe sobre o Imposto de Renda sobre Pessoa Física, de autoria de S. Exª.

Discurso

Solidariedade à Senadora Damares Alves pelas diversas acusações contra S. Exa. Comentários acerca do Projeto de Lei nº 3526/2023, de autoria de S. Exa., que isenta de Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais e cobrança ao Governo Federal para que mude essa faixa de isenção. Registro de projeto que será apresentado por S. Exa., que visa a proibir a taxação do PIX.

Discurso

Apelo aos pares por assinaturas à PEC que estabelece a obrigatoriedade da expedição de comprovantes de votação nas eleições para fins de auditoria. Registro do envio de indicação legislativa para que o Presidente da República encaminhe projeto de lei extinguindo as pensões para filhos e filhas de militares. Anúncio da intenção de apresentar proposição para revogar benefício pecuniário para filhas de Senadores, bem como para suspensão do salário de agentes públicos afastados por suspeita de corru...

Discurso

Necessidade da aprovação de projeto de lei que promova a anistia de pessoas públicas vítimas de perseguição política. Apelo para que as proposições de iniciativa de S. Exa. sejam apreciadas pelas comissões desta Casa.

Pela ordem

Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1162, de 2023, Programa Minha Casa, Minha Vida, que Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993, a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, e a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022.

Discurso

Críticas ao Presidente Lula por declarações feitas sobre cardápios em almoços oficiais, registrando insatisfação com os gastos do cartão corporativo.

Discurso

Críticas às distribuidoras de combustíveis do País por supostamente não repassarem a redução dos preços aos consumidores.

Discurso

Críticas ao Projeto de Lei nº 2720/2023, que tipifica os crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas e prescreve os procedimentos a serem adotados pelas instituições financeiras nos casos de negativa de abertura ou manutenção de conta.

Pela ordem

Indicação do Sr. Marcus Pestana para a IFI (Instituição Fiscal Independente).

Não classificado

Defesa de reformas política e administrativa e da aprovação da PEC do piso nacional da segurança pública. Crítica ao excesso de impostos no País, com ênfase ao IPVA, e defesa da redução dos valores das contas de água e de energia.

Pela ordem

Pedido de inclusão em pauta para votação do Projeto de Lei (PL) n° 1085, de 2023, que Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Pela ordem

Declaração de voto para o Projeto de Lei (PL) n° 1085, de 2023, que Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; Medida Provisória (MPV) n° 1164, de 2023, Programa Bolsa Família, que Institui o Programa Bolsa Família e altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, e a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 200...

Pela ordem

Boas-vindas ao Deputado Federal Euclydes Pettersen, de Minas Gerais.

Discurso

Satisfação com a liberação de ônibus apreendidos nas manifestações do dia 8 de janeiro. Críticas à visita do Presidente da Venezuela Nicolás Maduro ao País. Apelo ao Presidente Lula pela cobrança da dívida venezuelana com o Brasil. Destaque para o Projeto de Lei nº 1156/2023, de autoria de S. Exa., que visa a impedir a concessão de empréstimos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por países que possuam dívida com o Brasil. Preocupação com o julgamento pelo STF relati...

Pela ordem

Agradecimento ao Senador Rodrigo Pacheco pela viabilização da instalação de uma usina de asfalto em Divinópolis-MG, cidade natal de Sua Exa. e comunicação do início de sua operação.

Discurso

Críticas à PEC nº 9, de 2023, que proíbe a aplicação de sanções a partidos políticos que não cumpriram cotas de sexo ou raça nas últimas eleições e permite anistiar legendas com irregularidades em prestações de contas. Sugestão de perdão da dívida de R$ 11 bilhões do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Pela ordem

Críticas ao governo federal pela inclusão, no arcabouço fiscal, de recursos financeiros destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Pela ordem

Comentário sobre diligências de S. Exa. junto ao Ministro da Justiça Flávio Dino, que resultaram no deferimento do Ministro do STF Alexandre de Moraes do pedido de devolução aos proprietários de ônibus apreendidos na manifestação de 8 de janeiro.

Pela ordem

Registro de comunicado da Confederação Brasileira de Futebol, segundo o qual o campeonato brasileiro não será suspenso em decorrência das denúncias de manipulação do resultados de partidas.

Pela ordem

Críticas ao Supremo Tribunal Federal e reflexão sobre a justiça no Brasil.

Discussão

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1825, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017), que Institui a Lei Geral do Esporte; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, 9.696, de 1º de setembro de 1998, 13.019, de 31 de julho de 2014, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 7.713, de 22 de dezembro de 1988; e revoga as Leis nºs 8.650, de 20 de abril de 1993, 9.615, de 24 de março de 1998, 10.671, de 15 de mai...

Discurso

Comentários acerca da suposta insuficiência do aumento do salário mínimo anunciado pelo Governo Federal.

Pela ordem

Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1147, de 2022, Redução das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes no transporte aéreo de passageiros, que Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse, e reduz a zero por cento as alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiam...

Interpelação a convidado

Sessão de Debates Temáticos destinada a debater o tema “Juros, Inflação e Crescimento”.

Discurso

Satisfação com a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 5/2023, que viabiliza o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem.

Pela ordem

Pela ordem sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 5, de 2023, Piso de enfermagem, que Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 7.300.000.000,00, para o fim que especifica.

Pela ordem

Pela ordem sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 332, de 2018 (Complementar), que Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para vedar a incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.

Discurso

Apoio à leitura do requerimento e instauração da CPMI que busca investigar os atos do dia 8 de janeiro de 2023.

Pela ordem

Defesa da votação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 46, de 2023, que Autoriza o Município de Recife, no Estado de Pernambuco, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 260.000.000,00 (duzentos e sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).

Não classificado

Pela ordem

Apoio ao implemento do piso salarial da enfermagem.

Discurso

Necessidade de investigação dos atos de 8 de janeiro de 2023 por meio de CPMI ou CPI. Preocupação com possíveis retiradas de assinaturas que inviabilizem a instalação dessas comissões. Convite aos Senadores para visitar o pátio da Polícia Federal a fim de averiguar os ônibus utilizados nos atos de 8 de janeiro. Solidariedade com o Senador Sérgio Moro, denunciado pela PGR em virtude de supostas falas contra o Ministro do STF Gilmar Mendes.

Discurso

Críticas ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, pelo anúncio da tributação de empresas estrangeiras de comércio eletrônico. Indignação com o valor dos móveis comprados pela Presidência da República destinados ao Palácio da Alvorada.

Discurso

Explicações sobre o apoio de S. Exa. ao Projetos de Lei no. 166/2018, que disciplina a prisão após a condenação em segunda instância, e também à PEC no.13/2018, que elimina a competência da Câmara e do Senado de deliberar sobre a manutenção ou não de prisão em flagrante de parlamentar e elimina a competência da Câmara e do Senado de sustar o andamento de processos contra parlamentares por crimes ocorridos após a diplomação. Manifestação a favor da necessidade de um projeto que determine que o I...

Pela ordem

Comentário sobre o retorno ao Brasil do ex-Presidente da República, Jair Bolsonaro

Discurso

Críticas à composição dos valores da conta de água, que eventualmente prevê multas, taxas duplicadas de abastecimento e adicionais pelo tratamento do esgoto, mesmo quando este não é realizado.

Discussão

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4915, de 2019, que determina a desconsideração de valores recebidos em decorrência do rompimento de barragem de rejeitos de mineração no Município de Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, para cálculo da renda familiar mensal usada como critério para fins de elegibilidade ao Programa Bolsa Família, ao Benefício de Prestação Continuada e à Renda Mensal Vitalícia.

Discurso

Apoio ao Senador Sérgio Moro em virtude de falas do Presidente Lula. Comentário sobre a Operação Lava Jato. Suporte à execução de prisão após decisão judicial em segunda instância.

Pela ordem

Defesa de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os atos de depredação das sedes dos Poderes, ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023.

Discurso

Exposição sobre o Projeto de Lei nº 365, de 2023, de autoria de S. Exa., que isenta o contribuinte do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV).

Discussão

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 316, de 2021, que Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para reduzir a pena imputada aos crimes contra as relações de consumo, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer a inversão do ônus da prova para a comprovação pelos fornecedores da adequação dos seus produtos ou serviços ao consumo e ao uso.

Pela ordem

Pedido para que o Presidente dê atenção especial aos temas relacionados a taxas pagas pela população.

Discurso

Defesa de projeto de lei, ainda a ser apresentado por S. Exa., que visa conceder aos motoristas a alternativa de quitar ou parcelar os débitos em atraso de veículo automotor em vez da apreensão pelos órgãos fiscalizadores do trânsito.

Pela ordem

Comentário acerca da audiência de outra comissão constante do Requerimento nº 140, de 2023, (Oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL nº 4915/2019.) ao Projeto de Lei (PL) n° 4915, de 2019, que Determina a desconsideração de valores recebidos em decorrência do rompimento de barragem de rejeitos de mineração no Município de Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, para cálculo da renda familiar mensal usada como critério para fins de elegibilidade ao Programa Bols...

Discurso

Insatisfação com o aumento das alíquotas de impostos e taxas no País, principalmente com a proposta de retorno de cobrança do ICMS na conta de energia elétrica.

Discurso

Considerações sobre a importância de o Congresso Nacional debater a reforma política e uma reforma administrativa no País.

Pela ordem

Registro de solidariedade a todo o Estado de São Paulo pelas chuvas que atingiram a região e causaram danos no litoral do estado.