Perfis 
Bancadas 
Votações 
Governismo 
Presença 
Nelsinho Trad
Senado
PSD/MS
PERFILREDES SOCIAISCONTATOProposições
REQ 310/2025 - CDIR
Ementa: Requer registro de licença parlamentar
PEC 26/2025
Ementa: Altera os arts. 167 e 218, da Constituição Federal, para prever a vedação a medidas de limitação de empenho de despesas financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.
PEC 25/2025
Ementa: Substitui o termo agrotóxicos por pesticidas, restabelecendo o respeito para com o setor agro do país.
PEC 23/2025
Ementa: Altera a redação do § 4º do art. 212 e a redação do § 1º do art. 213, ambos da Constituição Federal e acrescenta o art. 119-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
REQ 283/2025 - CDIR
Ementa: Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
REQ 262/2025 - CDIR
Ementa: Requer licença para desempenhar missão oficial, para participar do Woca 2025 World Company Award, no Chateau dAugerville, na França, e integrar a Missão Oficial do Parlamento do Mercosul, em Estrasburgo, na França.
RQS 357/2025
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a campanha Outubro Rosa.
RQS 356/2025
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 216 anos da Polícia Militar do Distrito Federal.
RQS 355/2025
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Profissional de Educação Física.
RQS 354/2025
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 19 anos da Lei Maria da Penha.
RQS 353/2025
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal.
RQS 350/2025
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente.
RQS 352/2025
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Policial Civil.
RQS 351/2025
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Policial Penal.
RQS 349/2025
Ementa: Requer voto de aplauso à Sra. Maria Leny Adania de Sylos, presidente da Associação Esportiva e Cultural Nipo Brasileira, pelo sucesso no evento que representa o 38º UNDOKAI.
REQ 218/2025 - CDIR
Ementa: Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
REQ 10/2025 - CRE
Ementa: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a estratégia de comércio exterior do Brasil diante dos atuais desafios das regras do comércio internacional.
REQ 9/2025 - CRE
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para Debater sobre a situação das comunidades brasileiras no exterior.
PEC 19/2025
Ementa: Altera os arts. 27, 29 e 56 da Constituição Federal, para garantir o direito à licença à gestante ou adotante às Vereadoras, Deputadas e Senadoras.
RQS 330/2025
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
RQS 323/2025
Ementa: Requer voto de aplauso ao Sr. Marcio Verrunes, presidente da Associação Sul-Matogrossense dos Fornecedores de Cana - Sulcanas, pelo sucesso do evento Expocanas 2025.
RQS 322/2025
Ementa: Requer voto de aplauso ao Dr. Vitor Arthur Pastre, pela organização do XVI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo
REQ 31/2025 - CAS
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2025 - CAS seja incluída a convidada que especifica.
RQS 290/2025
Ementa: Requer voto de aplauso a todo o corpo diretivo da Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul (Cassems), pelo lançamento da Tele Saúde, com consulta online e pronto atendimento digital 24 horas.
RQS 288/2025
Ementa: Requer voto de aplauso ao time Brejão de Nioaque, pela conquista do 1° Campeonato Nacional de Futebol Indígena.
RQS 287/2025
Ementa: Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Janio Batista de Macedo.
PL 1683/2025
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de detectores de metais nas creches e escolas da rede pública e privada de ensino.
REQ 6/2025 - CRE
Ementa: Requer criação de Grupo de Trabalho para realizar estudos sobre a estratégia de comércio exterior do Brasil.
REQ 155/2025 - CDIR
Ementa: Requer licença para participar de compromissos políticos em Campo Grande (MS)
REQ 154/2025 - CDIR
Ementa: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.
RQS 280/2025
Ementa: Requer voto de aplauso à Sra. Maria Aparecida Palmeira, presidente da Associação de Combate ao Câncer em Goiás (ACCG), pelo histórico da associação na luta pela vida, conscientizando a população dos fatores que podem causar o câncer e como se prevenir.
RQS 279/2025
Ementa: Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Natalia Pereira Nogueira.
PEC 16/2025
Ementa: Altera o art. 144 da Constituição Federal, para adicionar os órgãos do sistema socioeducativo no rol dos órgãos de segurança pública.
RQS 270/2025
Ementa: Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as causas do aumento dos casos de feminicídio e discutir soluções para enfrentar de maneira mais adequada os problemas da violência doméstica e familiar contra a mulher e do feminicídio.
REQ 16/2025 - CAS
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 4/2025 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
PL 1532/2025
Ementa: Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, para ampliar o prazo para ratificação dos registros imobiliários referentes aos imóveis rurais com origem em títulos de alienação ou de concessão de terras devolutas expedidos pelos Estados em faixa de fronteira; e para estabelecer a forma de encaminhamento do pedido de aprovação do Congresso Nacional, quando a ratificação versar sobre imóveis com área superior a dois mil e quinhentos hectares, nos termos do art. 188, § 1º, da Constituição Federal.
PL 1510/2025
Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir educação financeira nos currículos da educação básica.
RQS 257/2025
Ementa: Requer voto de aplauso à Associação Nacional dos Procuradores da República pela solenidade de posse da Diretoria e Colégio de Delegados para o biênio 2025/2027.
REQ 118/2025 - CDIR
Ementa: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do LIDE BRAZIL INVESTMENT FORUM, em Nova Iorque, Estados Unidos.
RQS 245/2025
Ementa: Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 28 de abril de 2025, destinada a discutir sobre o papel da ciência, tecnologia e inovação na prevenção e mitigação de futuros desastres e enchentes no Rio Grande do Sul e, na oportunidade, homenagear as vítimas dessa tragédia.
REQ 108/2025 - CDIR
Ementa: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Encontro dos Setores de Promoção Comercial e Investimentos, Setores de Ciência, Tecnologia e Inovação e Adidos Agrícolas baseados na Europa em Lisboa, Portugal; Bruxelas, Bélgica e Varsóvia, Polônia.
REQ 107/2025 - CDIR
Ementa: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 92ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados Nacionais da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), em Paris, França.
PEC 14/2025
Ementa: Dá nova redação ao § 6º do art. 212 da Constituição Federal, para estabelecer a aplicação de percentual das cotas estaduais e municipais do salário-educação para implementação e manutenção de creches públicas.
REQ 85/2025 - CDIR
Ementa: Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
RQS 193/2025
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a campanha Novembro Azul para conscientização a respeito das doenças masculinas.
RQS 177/2025
Ementa: Requer voto de aplauso à Casa da Amizade de Campo Grande, pela excepcional contribuição da instituição à comunidade.
RQS 153/2025
Ementa: Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Gerson Novaes Guimarães, ex-Presidente da Seccional Sociedade Brasileira de Cardiologia do Mato Grosso do Sul.
REQ 4/2025 - CAS
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as recentes decisões da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que têm gerado grande repercussão e preocupação na sociedade brasileira. O objetivo desta audiência é esclarecer as medidas adotadas pela agência e discutir eventuais impactos sobre os usuários de planos de saúde.
RQS 146/2025
Ementa: Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ivan Rodrigues “Brow”.
RQS 145/2025
Ementa: Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Pereira da Rosa.
RQS 129/2025
Ementa: Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Danilo Pereira da Costa.
PEC 7/2025
Ementa: Altera os arts. 206 e 208 da Constituição Federal para dispor sobre ações afirmativas com critérios geográficos nos processos seletivos das instituições de ensino superior públicas.
PEC 6/2025
Ementa: Altera o art. 208 da Constituição para instituir a possibilidade de concessão de bônus regional nos processos seletivos para o ingresso no ensino superior nas instituições educacionais públicas, com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais e promover maior acesso ao ensino superior nas regiões mais carentes do Brasil.
RQS 114/2025
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os vinte e um anos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.
REQ 2/2025 - CAS
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as recentes decisões da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que têm gerado grande repercussão e preocupação na sociedade brasileira. O objetivo desta audiência é esclarecer as medidas adotadas pela agência e discutir eventuais impactos sobre os usuários de planos de saúde.
REQ 27/2025 - CDIR
Ementa: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCIX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a ser realizada em Montevidéu, Uruguai.
PEC 5/2025
Ementa: Altera o art. 195 da Constituição Federal, para reduzir as contribuições à seguridade social sobre a folha de salários previstas no inciso I do caput aos municípios do interior conforme critérios aplicados ao Fundo de Participação dos Municípios.
PEC 3/2025
Ementa: Altera os arts. 21, 23, 24, 49, 60 e 144 da Constituição Federal para atribuir ao Congresso Nacional a competência exclusiva para legislar sobre normas gerais de segurança pública, defesa social e sistema penitenciário, com a cooperação da União.
RQS 65/2025
Ementa: Requer voto de aplauso ao Midiamax News, por ter sido reconhecido como o 3º jornal mais premiado do Centro-Oeste e um dos mais influentes do país.
REQ 12/2025 - CDIR
Ementa: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul, em Buenos Aires, Argentina.
RQS 56/2025
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Síndrome de Down.
RQS 47/2025
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Grupo Energisa pelos 120 anos de atividade de energia elétrica no Brasil.
RQS 36/2025
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o ex-presidente José Sarney pelos 40 anos da redemocratização do Brasil.
RQS 24/2025
Ementa: Requer voto de pesar pelo falecimento do médico Getúlio Fumio Kuwakino.
PEC 1/2025
Ementa: Altera a Constituição Federal para garantir que os recursos transferidos pela União ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) sejam corrigidos anualmente pela variação da receita corrente líquida (RCL) da União.
RQS 15/2025
Ementa: Requer voto de aplauso aos desembargadores Dorival Renato Pavan, Fernando Mauro Moreira Marinho e Ruy Celso Barbosa Florence, pela posse nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
RQS 14/2025
Ementa: Requer voto de aplauso aos Conselheiros Flavio Esgaib Kayatt, Jerson Domingos e Marcio Campos Monteiro, pela solenidade de posse nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral, respectivamente, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.
RQS 13/2025
Ementa: Requer voto de aplauso ao Desembargador Carlos Eduardo Contar e ao Desembargador Sergio Fernandes Martin, pela solenidade de posse nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul.
RQS 12/2025
Ementa: Requer voto de aplauso à Prefeita Gerolina Alves, pelo anúncio das atividades que serão realizadas em comemoração ao aniversário da cidade de Água Clara/MS.
RQS 11/2025
Ementa: Requer voto de aplauso pelo anúncio da Sessão Solene em homenagem à posse da Desembargadora Federal Claudia Franco Corrêa no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
RQS 10/2025
Ementa: Requer voto de aplauso ao Sr. Leandro Guimarães Caramalac da Costa, pela Sessão Solene de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de Terenos/MS.
RQS 9/2025
Ementa: Requer voto de aplauso ao Sr. André Luis Nacer de Souza, pela posse da nova diretoria da AMATRA/MS.
RQS 4/2025
Ementa: Requer voto de aplauso ao Exmo. Sr. Conselheiro Flavio Kayatt, por ter sido eleito o novo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.
RQS 3/2025
Ementa: Requer voto de aplauso aos Exmos. Srs. Desembargadores Dorivan Renato Pavan, Fernando Mauro Moreira Marinho e Ruy Celso Barbosa Florence, pela eleição para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral de Justiça, respectivamente, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.
RQS 2/2025
Ementa: Requer voto de aplauso ao Exmo. Sr. Desembargador Marco Nogueira Hanson, pelo êxito na votação que o indicou para ocupar a vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
RQS 1/2025
Ementa: Requer a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de onze membros titulares para, no prazo de 120 dias, avaliar a situação grave dos acidentes que estão ocorrendo na BR 163.
RQS 987/2024
Ementa: Requer destaque para votação em separado da expressão de grau moderado ou grave, nos termos do regulamento, do § 2-A do artigo 20 da Lei 8.742/1993, na forma do artigo 6º do Projeto de Lei nº 4.614/2024.
PEC 53/2024
Ementa: Dá nova redação à alínea “d” do inciso XXXVIII do art. 5º da Constituição Federal para excetuar da competência do Tribunal do Júri os crimes dolosos contra a vida praticados por integrantes de associação criminosa, milícia privada e organização criminosa.
REQ 742/2024 - CDIR
Ementa: Requer ...
RQS 926/2024
Ementa: Requer a oitiva da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 5.983/2019.
RQS 905/2024
Ementa: Requer voto de aplauso à Senhora Meiruze Sousa Freitas, pelo profícuo mandato pelo período que esteve à frente da Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
RQS 903/2024
Ementa: Requer voto de aplauso ao produtor, Sr. Lupércio Braga Landim Junior, e ao técnico de campo, Sr. Victor Okabe Gonçalvez, pela conquista do Prêmio ATeG 2024 – Gestão, Resultado que Alimenta, promovido pelo Sistema CNA/Senar.
REQ 113/2024 - CI
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater questões técnicas atinentes a repactuação da concessão da rodovia BR-163 no Mato Grosso do Sul, administrada pela MSVia, controlada pelo grupo CCR, com objetivo de conferir transparência a respeito das razões técnicas, bem como a necessidade de esclarecimento sobre pontos como estudo de viabilidade técnica e financeira, estudo de impacto pelo descumprimento das exigências impostas pelo contrato no período anterior e o estabelecimento de prazos e metas para que tenha-se a BR-163 totalmente duplicada.
RQS 893/2024
Ementa: Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Maçanori Odashiro.
RQS 892/2024
Ementa: Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Paz.
RQS 868/2024
Ementa: Requer voto de aplauso ao Excelentíssimo Juiz Mario José Esbalqueiro Junior, pelo seu novo desafio na presidência da Associação dos Magistrados do Mato Grosso do Sul.
RQS 866/2024
Ementa: Requer voto de aplauso à Sra. Therezinha Bazé e à Associação Integra Costa Leste pelo lançamento do E-Book Desenvolvimento educacional na região Costa Leste/MS: histórias e memórias.
RQS 865/2024
Ementa: Requer voto de aplauso ao Sr. Marco Buzzi, pelo lançamento da obra Liber Amicorum - Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Marco Buzzi na Corte da Cidadania.
RQS 855/2024
Ementa: Requer o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 2.234/2022, para a seguinte diligência: requerimentos de informações ao Ministério da Saúde e ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para que realizem um estudo abrangente e interssetorial de impacto operacional e orçamentário que o projeto de lei pode acarretar sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), respectivamente, com dados de projeção dos efeitos específicos da proposta sobre os serviços de médicos psiquiatras, de psicólogos e de assistentes sociais da rede pública para tratamento dos problemas de dependência em jogos de azar, que a proposição em relevo tem o condão de, em tese, potencializar no seio da sociedade brasileira.
PEC 47/2024
Ementa: Altera o Art. 7º que define os direitos dos trabalhadores e o Art. 37 da Constituição Federal para definir que o teto remuneratório incide sobre as remunerações, subsídios, proventos, pensões, outras espécies remuneratórias e verbas de natureza indenizatória.
PEC 46/2024
Ementa: Altera o art. 5º da Constituição Federal, para incluir os direitos das vítimas de crimes e de calamidades públicas entre os direitos e garantias fundamentais.
RQS 850/2024
Ementa: Requer voto de louvor ao Sr. Bader Abbas Hasan Ahmed Alhelaibi, pela celebração da data nacional do Reino do Bahrein.
REQ 715/2024 - CDIR
Ementa: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar na representação do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.
RQS 830/2024
Ementa: Requer voto de aplauso à Sra. Márcia Rolon, e demais dirigentes do Instituto Moinho Cultural, pela eleição como a melhor ONG (Organização Não-governamental) do Brasil na área da cultura e a melhor de Mato Grosso do Sul.
PL 4532/2024
Ementa: Dispõe sobre medidas de segurança e mitigação de riscos em sistemas de inteligência artificial interativa.
RQS 823/2024
Ementa: Requer voto de aplauso à Sra. Maria Antônia Pires e a todos os seus colegas diretores da Rede Pires/MS, pela inauguração da nova loja Frama Atacadista sediada no Bairro Jardim Colibri II.
RQS 822/2024
Ementa: Requer voto de aplauso ao Sr. Jorge Messias, pelo lançamento de seu livro.
RQS 810/2024
Ementa: Requer voto de aplauso ao Sr. Dimas Braga, pelos trinta e oito anos de jornalismo e colunismo social.
RQS 809/2024
Ementa: Requer voto de aplauso ao Sr. Paulo Simões e à Sra. Maria Alice, pelo espetáculo gratuito “Maria Alice canta Paulo Simões”.
RQS 802/2024
Ementa: Requer voto de aplauso ao Sr. Marcelo Bertoni, pelo êxito no acordo histórico firmado para resolução de um dos conflitos fundiários mais antigos do Estado de Mato Grosso do Sul.
RQS 801/2024
Ementa: Requer voto de aplauso ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Desembargador João Marcelo Balsanelli, pela solenidade de posse dos novos dirigentes da Corte, eleitos para o biênio 2025/2026.
RQS 800/2024
Ementa: Requer voto de aplauso à toda diretoria da Associação Juliano Varela, pela inauguração do prédio do Centro de Especialização em Reabilitação.
RQS 773/2024
Ementa: Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Helio Cota Pacheco
RQS 764/2024
Ementa: Requer voto de aplauso ao Presidente da Confederação Nacional do Comércio, Dr. José Roberto Tadros, pelo título de Cidadão Sul-Mato-Grossense e da Comenda do Mérito Legislativo de Mato Grosso do Sul.
RQS 761/2024
Ementa: Requer voto de aplauso a todo o corpo diretivo do Hospital São Julião de Campo Grande/MS e aos Senhores Bruno Maddalena e Carlos Augusto Melke, pelo êxito no projeto Programa Lixo Zero em Hospital Filantrópico Conveniado com SUS, que venceu na modalidade Sociedade Sustentável, simbolizado pelo Troféu Seriema.
RQS 760/2024
Ementa: Requer voto de aplauso ao Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde, Gustavo Ribeiro, pelo 28º Congresso Abramge - Protagonismo da Saúde: Integração Público-Privado.
RQS 759/2024
Ementa: Requer voto de aplauso à Prefeitura de Deodápolis, pela premiação conferida pelo Conselho Federal Odontologia (CFO) no quesito Saúde Bucal.
RQS 758/2024
Ementa: Requer voto de pesar pelo falecimento do Dr. Alexandre Avancini Casali.
RQS 757/2024
Ementa: Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Miltinho Viana.
RQS 755/2024
Ementa: Requer voto de aplauso à Dra. Fabiana Ortega Severo, pelo lançamento da obra intitulada Democracia, Eleições e Participação Feminina.
REQ 105/2024 - CAS
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de abordar o tema: Saúde do Homem - Cada Passo Conta. Uma iniciativa para tratar sobre o Novembro Azul – Mês de Conscientização sobre o Câncer de Próstata.
RQS 746/2024
Ementa: Requer voto de aplauso ao Sr. Paulo Cesar Matos de Oliveira, presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Criadores de Nelore, pelo sucesso no evento Expogenética MS 2024.
PRS 48/2024
Ementa: Institui a Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética.
RQS 734/2024
Ementa: Requer voto de aplauso à Associação Juliano Varela pela 1ª Mostra Cultural 2024.
PEC 40/2024
Ementa: Altera o art. 119 da Constituição Federal, para disciplinar a composição do Tribunal Superior Eleitoral.
RQS 704/2024
Ementa: Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Lourdes Rondon dos Santos Pereira.
RQS 702/2024
Ementa: Requer voto de aplauso ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, pelo lançamento de seu mais novo livro Controle de Constitucionalidade, Aspectos Jurídicos e Políticos.
RQS 701/2024
Ementa: Requer voto de aplauso à Confederação Nacional dos Transportes - CNT, pelos seus 70 anos.
RQS 700/2024
Ementa: Requer voto de aplauso à Irmã Rosita Milesi pelo recebimento do Prêmio Nansen 2024, pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).
RQS 699/2024
Ementa: Requer voto de aplauso aos desembargadores que estarão no comando do TJMS no biênio 2025/2026.
RQS 698/2024
Ementa: Requer voto de aplauso à diretora-geral do Senado Federal, Ilana Trombka, pela tese de doutorado recentemente premiada pela FGV.
RQS 697/2024
Ementa: Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Thadeu Serra Albuquerque.
RQS 684/2024
Ementa: Requer voto de aplauso ao Prefeito Valdomiro Sobrinho Brischiliari e à Vice-prefeita Rosária de Fátima Ivantes Lucca Andrade, pela autorização do Ministério da Educação à abertura de faculdade de medicina e hospital universitário, a Faculdade de Medicina de Mundo Novo.
RQS 678/2024
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Outubro Rosa.
RQS 677/2024
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial do Diabetes.
RQS 664/2024
Ementa: Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Valdir Bay.
PEC 35/2024
Ementa: Altera a Constituição Federal para incluir o Plano Pluriquadrienal como norteador das despesas e investimentos previstos no orçamento da União.
RQS 656/2024
Ementa: Requer voto de aplauso a Amaury Rodrigues Pinto Junior, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, pelo reconhecimento e homenagem da Associação dos Magistrados do Trabalho da 24ª Região (AMATRA-24), que lançou na última sexta-feira (20/09), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, o livro “Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho”.
REQ 86/2024 - CAS
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir sobre Acessibilidade e Inovações nas Neurociências: da Ciência ao Consumidor.
REQ 601/2024 - CDIR
Ementa: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Missão Internacional do Transporte, em Xangai, China.
RQS 637/2024
Ementa: Requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Glaucos Gomes Soares, o Kinho.
PEC 33/2024
Ementa: Cria o Fundo Constitucional de Financiamento do Sul – FCS -, destinado a promover o desenvolvimento econômico e social da Região Sul do Brasil, com foco na recuperação econômica do Estado do Rio Grande do Sul, atingido por eventos climáticos reconhecidos pelo Decreto Legislativo nº 36, de 2024.
REQ 581/2024 - CDIR
Ementa: Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília (DF), em 17/09/2024.
RQS 654/2024
Ementa: Requer a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas – CPIMJAE, por 90 dias.
REQ 578/2024 - CDIR
Ementa: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de palestra no Centro Lemann de Estudos Brasileiros da Universidade de Columbia, em Nova Iorque, Estados Unidos.
RQS 557/2024
Ementa: Requer voto de pesar pelo falecimento do policial rodoviário federal, Hiales Carpine Fodra, sua esposa, Daniela Schulz Fodra, bem como Kharine Gavlik Pessoa Zini e Laiana Vasata, que tinham vínculos com o Mato Grosso do Sul e faleceram na tragédia aérea em Vinhedo, que vitimou 62 pessoas.
REQ 11/2024 - Mesa
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene destinada a celebrar a data de 15 de agosto como o Dia Nacional da Imigração Chinesa, bem como o cinquentenário das relações diplomáticas entre Brasil e China.
PL 3047/2024
Ementa: Altera o art. 6º da Lei n º 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas em Jogos Olímpicos, a título de premiação pela conquista das medalhas, pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro ou pelo governo federal ou qualquer de seus órgãos.
REQ 521/2024 - CDIR
Ementa: Requer registro de licença parlamentar
REQ 503/2024 - CDIR
Ementa: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCV Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Foz do Iguaçu.
REQ 489/2024 - CDIR
Ementa: Requer registro de licença parlamentar para participar de agenda política no Estado
PEC 26/2024
Ementa: Acrescenta o art. 40-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, para criar a Zona Franca do Rio Grande do Sul.
REQ 469/2024 - CDIR
Ementa: Requer registro de licença parlamentar a fim de participar de uma agenda politica com Governador do Estado
RQS 501/2024
Ementa: Requer voto de aplauso à Semalo Indústria e Comércio de Alimentos, pela marca comemorativa de 30 anos de atividade.
REQ 454/2024 - CDIR
Ementa: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 27ª Sessão do Comitê de Florestas (COF027) e 9ª Semana Mundial de Florestas 2024, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), em Roma/Itália.
REQ 453/2024 - CDIR
Ementa: Requer registro de licença parlamentar a fim de participar de agenda política com Governador do Estado
RQS 480/2024
Ementa: Requer a retirada definitiva das Emendas nºs 3 a 14 ao Projeto de Lei nº 1.818, de 2022.
RQS 470/2024
Ementa: Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Leonildo Herrero Perandré.
REQ 422/2024 - CDIR
Ementa: Requer a retirada de tramitação do REQ 203/2024 - CDIR.
RQS 438/2024
Ementa: Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as Políticas Públicas para prevenção e tratamento do câncer de pulmão.
REQ 403/2024 - CDIR
Ementa: Requer licença para participar de agenda política em Campo Grande/MS
RQS 437/2024
Ementa: Requer voto de aplauso à Irmã Silvia Vecellio, pelo Prêmio Zilda Arns 2024.
RQS 436/2024
Ementa: Requer voto de aplauso ao Desembargador Júlio Siqueira, pela aposentadoria conferida após quatro décadas dedicadas à magistratura no Mato Grosso do Sul.
RQS 431/2024
Ementa: Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a participação do Brasil como país sede da 30ª Conferência das Partes (COP 30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, a ser realizada na cidade de Belém, no Pará, em 2025.
REQ 397/2024 - CDIR
Ementa: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCIV Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Colônia do Sacramento, Uruguai.
RQS 413/2024
Ementa: Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil.
RQS 411/2024
Ementa: Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos de Azevedo Perez.
RQS 410/2024
Ementa: Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Vieira de Góes.
RQS 387/2024
Ementa: Requer voto de aplauso ao novo delegado-geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, Lupérsio Degerone Lucio, por ter tomado posse oficialmente no cargo nesta sexta-feira (24), em solenidade realizada na sede da Adepol (Associação dos Delegados de Polícia).
RQS 386/2024
Ementa: Requer voto de aplauso à Capitã da Força Aérea Brasileira, Jeciane Ribeiro de Lima Victório, por ter feito história e ter se tornado a primeira mulher a pilotar o KC-390 Millennium, o maior avião de carga da Força Aérea.
RQS 385/2024
Ementa: Requer voto de aplauso ao Grupo Ranking de Comunicação, pelo início da operação da nova rádio Top FM.
RQS 377/2024
Ementa: Requer voto de aplauso à escritora Sylvia Cesco, por ter tomado posse como nova integrante entre imortais da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras.
REQ 339/2024 - CDIR
Ementa: Requer ...
RQS 359/2024
Ementa: Requer voto de aplauso ao escritor Henrique Alberto de Medeiros Filho, pelo lançamento de sua nova obra.
RQS 356/2024
Ementa: Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre as condições de integração das representações das carreiras que compõem a Estrutura Remuneratória dos Cargos Específicos (ERCE) do Poder Executivo Federal à Mesa Nacional Permanente de Negociação (MNPN).
RQS 355/2024
Ementa: Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre o fornecimento do insumo Canabidiol, sob demanda judicial, para pacientes do Sistema Único de Saúde.
PEC 18/2024
Ementa: Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal Sul-Mato-Grossense.
RQS 337/2024
Ementa: Requer voto de aplauso a Iolete Moreira, pelo lançamento de seu livro Trancas e Aldravias.
RQS 302/2024
Ementa: Requer inserção em ata de Monção de apoio à Senadora Mara Gabrilli, pela candidatura ao Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU (CRPD), nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal.
PEC 15/2024
Ementa: Autoriza regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para atender necessidades decorrentes de calamidade pública ambiental regional ou local.
RQS 277/2024
Ementa: Requer voto de aplauso à Professora Daniele Andressa Bassanesi, da Escola Estadual Antônio Fernandes, localizada em Naviraí-MS, pelo prêmio Educador Transformador na categoria Ensino Médio.
RQS 276/2024
Ementa: Requer voto de aplauso ao Desembargador Federal João Batista Moreira, pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
REQ 261/2024 - CDIR
Ementa: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 8ª Assembleia Ordinária do Parlamento Amazônico-Parlamaz, em Lima, Peru.
REQ 248/2024 - CDIR
Ementa: Requer licença das atividades da casa.
PEC 13/2024
Ementa: Altera o art. 146, § 3º, II, da Constituição Federal para corrigir o tratamento injusto concedido pela reforma tributária às microempresas, às empresas de pequeno porte e aos microempreendedores individuais.
PEC 12/2024
Ementa: Acrescenta o art. 180-A à Constituição Federal, a fim de fomentar o setor turístico, e altera o inciso IV do art. 167, para garantir a destinação dos recursos que especifica.
REQ 210/2024 - CDIR
Ementa: Requer licença das atividades da casa no dia 30/04
REQ 208/2024 - CDIR
Ementa: Requer licença no dia 25/06 das atividades do senado.
REQ 203/2024 - CDIR
Ementa: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do XII Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal.
REQ 202/2024 - CDIR
Ementa: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XCII Sessão Plenária do Parlamento Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.
REQ 13/2024 - CMA
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”.
PEC 11/2024
Ementa: Altera a Constituição Federal para dispor sobre o atendimento ininterrupto das Defensorias Públicas para temas de saúde.
RQS 207/2024
Ementa: Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Argemir Holsbach da Costa.
PL 994/2024
Ementa: Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para incluir, como uma das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor, o afastamento do cargo público ou da função pública, com prejuízo da remuneração.
RQS 202/2024
Ementa: Requer voto de aplauso à Campo Grande News, pelos seus 25 anos de história bem como pela inauguração de sua nova sede.
REQ 6/2024 - CRE
Ementa: Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie a Política Nacional de Cibersegurança, no exercício de 2024.
RQS 199/2024
Ementa: Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos Garcia de Queiroz.
RQS 197/2024
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos de regulamentação da Profissão de Biólogo.
RQS 187/2024
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (SEMESP).
RQS 186/2024
Ementa: Requer voto de louvor à Assembleia Legislativa do Espírito Santo pela soltura do Deputado Estadual Capitão Assumção.
RQS 183/2024
Ementa: Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2099/2023.
REQ 136/2024 - CDIR
Ementa: Requer registro do pedido de licença dos trabalhos da Casa para participar da apresentação do Projeto da Rota Bioceânica in loco, com a presença da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
RQS 177/2024
Ementa: Requer voto de aplauso ao Coronel da PM, Renato dos Anjos Garnes, ao também Coronel da PM Rodrigo Alex Potrich, e ao Major da PM Matheus Mychell Custódio Taniguchi, pela solenidade de criação da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar do Município de Carapó/MS.
PEC 7/2024
Ementa: Altera a Constituição Federal, para dispor sobre os órgãos e as competências da Justiça Militar da União e das Justiças Militares estaduais.
REQ 7/2024 - CMA
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”.
RQS 155/2024
Ementa: Requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Lands Reynoso de Farias, de 76 anos, diretor-presidente do Grupo Capital de Comunicação.
RQS 158/2024
Ementa: Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar fatos relacionados às denúncias e suspeitas de manipulação de resultados no futebol brasileiro, envolvendo jogadores, dirigentes e empresas de apostas.
REQ 86/2024 - CDIR
Ementa: Requer complementação do REQ 14/2024 para considerar a licença das atividades da casa no dia 06/02.
RQS 132/2024
Ementa: Requer voto de pesar pelo falecimento do Conselheiro Daniel Machado da Fonseca.
RQS 131/2024
Ementa: Requer voto de aplauso à presidente do TRF da Terceira Região, Desembargadora Federal Marisa Santos, pela sessão solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, eleitos para o biênio 2024/2026.
REQ 11/2024 - CAE
Ementa: Requer inclusão do senhor José Salles Coutinho Filho, Diretor Nacional do Movimento Dentistas do SUS, na Audiência Pública objeto do REQ 150/2023 - CAE.
RQS 105/2024
Ementa: Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Eduardo Cabral.
REQ 49/2024 - CDIR
Ementa: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Bolsa de Turismo de Lisboa - BLT e da Feira Internacional de Turismo de Berlim - ITB, em Portugal e na Alemanha.
REQ 46/2024 - CDIR
Ementa: Requer complementação do período de licença das atividades da casa.
RQS 89/2024
Ementa: Requer voto de aplauso à Eliete Bouskela, por ter sido eleita presidente da Academia Nacional de Medicina.
RQS 88/2024
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo.
RQS 78/2024
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial, no dia 15/03/2024, a fim de prestar homenagem póstuma ao Ex-Ministro da Agricultura, Alysson Paulinelli, pelos 50 anos de serviço público.
RQS 71/2024
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 100 anos de fundação da Sociedade Brasileira de Eubiose.
RQS 70/2024
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a Campanha da Fraternidade 2024.
REQ 38/2024 - CDIR
Ementa: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.
RQS 66/2024
Ementa: Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o objeto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 42/2023, que trata das condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.
RQS 64/2024
Ementa: Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1.046, de 2023, a inclusão de convidados na Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de discutir a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças, em virtude de inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização – PNI.
PL 207/2024
Ementa: Institui o Dia Nacional do Rotaractiano.
REQ 14/2024 - CDIR
Ementa: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar como observador das Eleições Presidenciais do Azerbaijão.
RQS 45/2024
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
PL 7/2024
Ementa: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de outubro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de Saúde oferecerem leito ou ala separada para mães de natimorto ou que tenham tido óbito fetal, e dá outras providências.
RQS 4/2024
Ementa: Requer registro do voto de aplauso ao Embaixador do Japão no Brasil, Hayashi Teiji, pelo sucesso no pouso lunar histórico, o que fez com que o Japão se tornasse o 5º país do mundo a pousar na Lua, o terceiro neste século.
RQS 3/2024
Ementa: Requer inserção em ata de voto de aplauso à Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Mato Grosso do Sul, sra. Daniely Proença dos Santos, pela solenidade de posse da nova Diretoria e dos novos Conselheiros Regionais.
RQS 2/2024
Ementa: Requer registro do voto de aplauso à Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica -MS, Vereadora Rosângela Marçal Paes, pelo evento de posse da Mesa Diretora - Gestão 2024 e 1ª Sessão Ordinária de 2024.
PEC 72/2023
Ementa: Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação.
RQS 1135/2023
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Maçom.
PEC 70/2023
Ementa: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para conceder anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e restaurar os direitos políticos dos cidadãos declarados inelegíveis em face de atos relacionados às Eleições de 2022.
REQ 29/2023 - CCDD
Ementa: Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1049/2022, que “altera o Decreto-Leinº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para acrescentara o rol de crimes o Crime de Extorsão Digital”.
REQ 706/2023 - CDIR
Ementa: Requer licença para desempenho de atividade parlamentar
RQS 1095/2023
Ementa: Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a Portaria nº 1.838/2023, que trata da Consulta pública - Proposta de alteração da Portaria Normativa nº 11/2017 - do Ministério da Educação, em dispositivos relativos à oferta de cursos de graduação na modalidade de educação a distância.
REQ 701/2023 - CDIR
Ementa: Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal
RQS 1084/2023
Ementa: Requer voto de pesar pelo falecimento de Gabriel Mongenot Santana Milhomem Santos.
RQS 1082/2023
Ementa: Requer voto de aplauso ao Conselho Nacional de Praticagem pela organização do Seminário Internacional Praticagem do Brasil.
RQS 1079/2023
Ementa: Requer voto de aplauso ao sr. Marcelo Luiz Brandão Vilela, pela recondução ao cargo de Diretor da Faculdade de Medicina da UFMS.
REQ 690/2023 - CDIR
Ementa: Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
PEC 66/2023
Ementa: Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social.
RQS 1054/2023
Ementa: Requer voto de pesar pelo falecimento de Daisaku Ikeda.
PEC 65/2023
Ementa: Dispõe sobre o regime jurídico aplicável ao Banco Central.
RQS 1053/2023
Ementa: Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1716/2019 com os Projetos de Lei nº 5542/2019, 5654/2019 e 5099/2019.
RQS 1031/2023
Ementa: Requer voto de pesar pelo falecimento de Osmar Dutra.
RQS 972/2023
Ementa: Requer registro de voto de pesar em razão do falecimento do sr. João Carlos de Souza Gameiro.
RQS 971/2023
Ementa: Requer registro de voto de pesar em razão do falecimento do vereador Sandro Luiz Gonzales, do município de Sidrolândia.
RQS 970/2023
Ementa: Requer voto de aplauso ao Sr. Sérgio Cruz que será nomeado imortal da Academia Sul-Matogrossensse de Letras.
PEC 22/2023
Ementa: Altera o art. 130 da Constituição Federal e acrescenta-lhe parágrafo, de modo a aprimorar o regramento e consolidar balizas institucionais necessárias ao bom funcionamento do Ministério Público de Contas brasileiro.
RQS 914/2023
Ementa: Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Leonardo Nunes de Cunha, ex-presidente da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul).
RQS 913/2023
Ementa: Requer voto de congratulações ao Presidente Paulo César de Matos Oliveira, pela posse da Nova Diretoria da Associação Sul-Mato-Grossense dos Criadores de Nelore / NELORE-MS.
REQ 588/2023 - CDIR
Ementa: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da mesa redonda Desencadeando o Potencial de Bioeconomia da Amazônia, do Foro Mundial da Alimentação da Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma, Itália.
REQ 587/2023 - CDIR
Ementa: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de desenvolver parcerias estratégicas que visam ao fortalecimento da saúde pública, em Londres, Reino Unido.
PEC 21/2023
Ementa: Altera a redação do §12 e §13 do art. 198 da Constituição Federal para estabelecer valor mínimo aos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira.
PRS 52/2023
Ementa: Altera o Regimento Interno do Senado Federal para instituir, entre as comissões permanentes, a Comissão de Defesa dos Biomas Brasileiros.
REQ 189/2023 - CDIR
Ementa: Requer licença entre os dias 02 à 05 de maio.
PEC 18/2023
Ementa: Altera o art. 98 e o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar à Defensoria Pública da União, pelo prazo de 10 anos, incremento orçamentário anual do limite individualizado, com vistas a efetivar o disposto no caput do próprio art. 98.
REQ 586/2023 - CDIR
Ementa: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do jantar anual de premiação do ICCF e dos eventos paralelos sobre questões Pan Amazônicas e o papel do Parlamento Amazônico, em Washington, EUA.
RQS 346/2023
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Desembargador Rubens Bossay, bem como a apresentação de condolências a sua esposa Marise Cicalise Bossay.
PL 4850/2023
Ementa: Altera a redação da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para determinar que as sucursais das emissoras de rádio e televisão divulguem, nas eleições municipais, a propaganda eleitoral dos candidatos do município em que estão instaladas.
REQ 152/2023 - CDIR
Ementa: Licença para desempenhar missão oficial, em Belém, Pará, com ônus para o Senado Federal.
REQ 556/2023 - CDIR
Ementa: Requer licença das atividades do Senado Federal.
RQS 865/2023
Ementa: Requer voto de pesar pelo falecimento de membros das Foças de Defesa do Bahrein enquanto cumpriam dever de defender as fronteiras do sul da Arábia Saudita.
RQS 921/2023
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e do §1° do art. 76, combinado com o art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por mais 57 (cinquenta e sete) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito criada a partir do Requerimento nº 292/2023 destinada a investigar a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para ONGs, e OSCIPs, bem como a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, a partir do ano de 2002 até a data de 1º de janeiro de 2023, a concentração desses recursos em atividades-meio, de forma a descumprir os objetivos para os quais esses recursos foram destinados originalmente, o desvirtuamento dos objetivos da ação dessas entidades, operando inclusive contra interesses nacionais, casos de abuso de poder, com intromissão dessas entidades em funções institucionais do poder público e a aquisição, a qualquer título, de terras por essas entidades.
RQS 307/2023
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, bem como a apresentação de condolências a sua esposa Dra. Maria do Carmo Sanseverino.
RQS 306/2023
Ementa: Voto de aplauso a Senhora Tatiana Pimenta, fundadora da Vittude (plataforma de saúde mental).
PDL 343/2023
Ementa: Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a legalização do aborto.
REQ 148/2023 - CDIR
Ementa: Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar
PL 1573/2023
Ementa: Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para proibir o porte de arma de fogo no interior de órgão ou entidade de proteção e defesa do consumidor onde haja atendimento ao público.
REQ 165/2023 - CAE
Ementa: Requer inclusão de convidados na Audiência Pública para instruir o PL 1365/2022.
RQS 813/2023
Ementa: Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de discutir o acordo de livre comércio Mercosul/UE, bem como debater sobre as medidas unilaterais protecionistas sob a égide de políticas ambientais e de mudanças climáticas que a União Europeia informou que submeteria a um protocolo adicional ao acordo.
PEC 45/2023
Ementa: Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
REQ 511/2023 - CDIR
Ementa: Requer licença das atividades parlamentares no período de 24 a 30 de agosto a fim de participar de compromissos culturais e políticos no Mato Grosso do Sul.
PEC 42/2023
Ementa: Altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.
REQ 111/2023 - CDIR
Ementa: Requer licença das atividades do Senado.
RQS 805/2023
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial, no dia 06/10/2023, a fim de comemorar o Dia Mundial do Algodão.
REQ 477/2023 - CDIR
Ementa: Requer licença para desempenhar missão no exterior, em Buenos Aires, Argentina e Montevideo, Uruguai, com ônus para o Senado Federal.
RQS 277/2023
Ementa: Desarquivamento do PLS nº 284/2017.
RQS 787/2023
Ementa: Requer registro de voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Thomaz
RQS 777/2023
Ementa: Requer a criação de sessão especial fim de celebrar a amizade e as relações diplomáticas Brasil-Bahrein.
RQS 280/2023
Ementa: Desarquivamento do PLS 376/2017 e do PLS 359/2017
RQS 281/2023
Ementa: Desarquivamento das seguintes proposições: PLS 326/2016, PLC 75/2018 e PLS 168/2018.
REQ 150/2023 - CAE
Ementa: Requer Audiência Pública para instruir o PL 1365/2022 (Piso dos Médicos e Cirurgiões Dentistas)
RQS 190/2023
Ementa: Voto de congratulação ao ex-senador Pedro Chaves.
RQS 189/2023
Ementa: Voto de congratulações Danilo Costa, CEO e Fundador da plataforma EducBank, pelo Prêmio de Inovação no SXSW Innovation Awards de 2023.
REQ 43/2023 - CDIR
Ementa: Licença para desempenho de missão oficial, a fim de participar da 146ª Assembleia da União Interparlamentar e do Intercâmbio Japão-América Latina e Caribe, em Manama, Bahrein, e em Tóquio, Japão, respectivamente.
REQ 90/2023 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a criação de um projeto de lei para instituir o dia 13 de março como o marco nacional comemorativo do rotaractiano.
REQ 432/2023 - CDIR
Ementa: Requer licença das atividades parlamentares no período de 24 a 30 de agosto a fim de participar de compromissos culturais e políticos no Mato Grosso do Sul.
RQS 103/2023
Ementa: Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PL 4101/2021, PL 3084/2021, PL 2733/2021, PL 2727/2021, PL 2606/2021, PL 2562/2021, PL 2097/2021, PL 526/2021, PL 525/2021, PL 524/2021, PEC 76/2019, PLC 64/2018.
RQS 222/2023
Ementa: Desarquivamento do PL nº 2648/2019.
RQS 743/2023
Ementa: Requer registro da homenagem de pesar a Luiza Piroli
RQS 738/2023
Ementa: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2801/2022.
RQS 727/2023
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial em homenagem a Sukyo Mahikari do Brasil.
RQS 709/2023
Ementa: Requer a inserção em ata de voto de aplauso à Delegacia da Polícia Federal em Corumbá/MS pelo êxito na Operação Yaguara.
RQS 708/2023
Ementa: Requer o registro da homenagem de pesar em razão do falecimento de Eraldo Holosback Alves Azambuja.
REQ 413/2023 - CDIR
Ementa: Requer licença das atividades do dia 10 de agosto.
RQS 707/2023
Ementa: Requer registro da homenagem de pesar em razão do falecimento de Rodolfo Roca Filho.
RQS 127/2023
Ementa: Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do RISF: PLC 180/2017, PLC 49/2018, PLC 6/2017.
RQS 130/2023
Ementa: Desarquivamento do PLC 106/2017, que veda o apelo ao consumo nos estabelecimentos públicos e privados da educação básica.
PEC 1/2023
Ementa: Altera os arts. 5º e 102 da Constituição Federal para reafirmar a proteção jurídica da coisa julgada.
REQ 110/2023 - CAE
Ementa: Requer o aditamento do requerimento 45/2023 para que seja incluído o tema educação nas discussões do GT/CAE da Reforma Tributária
RQS 99/2023
Ementa: Realização de sessão especial para comemorar os 73 anos da ANFIP.
RQS 703/2023
Ementa: Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater a Reinvenção do Brasil pelas estratégias regionais de desenvolvimento.
RQS 96/2023
Ementa: Realização de sessão especial - fraternidade e fome
RQS 691/2023
Ementa: Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos no dia 17/08/2023, a fim de debater a retomada da indústria no Brasil.
REQ 389/2023 - CDIR
Ementa: Requer licença para desempenhar missão oficial, na Amazônia, com ônus para o Senado Federal.
RQS 102/2023
Ementa: Desarquivamento das seguintes proposições: PLC 162/2015, PLC 88/2018, PLC 90/2018, PEC 38/2015, PLC 134/2017.
RQS 67/2023
Ementa: Voto de congratulações à Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Sul-Mato-Grossense dos membros do Ministério Público - ASMMP.
REQ 388/2023 - CDIR
Ementa: Requer licença das atividades da casa para cumprir compromissos no Estado.
RQS 75/2023
Ementa: Desarquivamento das seguintes proposições: PLC 121/2015, PLC 62/2018, PLS 430/2018 e PLC 82/2018.
RQS 147/2023
Ementa: Realização de Sessão Especial, em março, destinado a promover o Dia Mundial de Prevenção à Obesidade.
RQS 135/2023
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do SenadoFederal, o desarquivamento das seguintes proposições:- RQS 332/2022- PEC 19/2018- PLS 433/2018- PLS 315/2017- PLS 125/2017- PLS 446/2016- PLS 52/2015- PLS 53/2015- PLS 54/2015- PLS 148/2015- PLS 151/2015- PLS 150/2015- PLS 250/2015- PLS 424/2015- PLS 425/2015- PLS 705/2015- PEC 145/2015- PLS 15/2016- PLS 344/2016- PLS 365/2016
RQS 669/2023
Ementa: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Renan Filho, esclarecimentos sobre compromissos e prazos para a restauração de duas rodovias federais, a BR-267 e a BR-262.
RQS 134/2023
Ementa: Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater os primeiros 10 anos da Lei de Cotas
RQS 62/2023
Ementa: Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de comemorar o Dia Nacional do Turismo.
RQS 59/2023
Ementa: Sessão Especial a fim de comemorar o Dia Internacional dos Direitos dos Animais.
RQS 61/2023
Ementa: Sessão Especial para comemorar o Dia do Advogado.
RQS 63/2023
Ementa: Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de comemorar os 46 anos do Estado de Mato Grosso do Sul.
PEC 31/2023
Ementa: Acrescenta § 8º ao art. 218 da Constituição Federal, estabelecendo o incremento gradual do montante aplicado em ciência, tecnologia e inovação até, no mínimo, 2,5% do produto interno bruto.
RQS 618/2023
Ementa: Requer registro do voto de pesar pelo falecimento do Dr Paulo Cury.
PL 3190/2023
Ementa: Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, para aprimorar e fomentar o microcrédito e as microfinanças.
RQS 64/2023
Ementa: Realização de Sessão Especial para entrega de diploma de Honra ao Mérito a Rafael Régis Azevedo, porta-voz de todos os brasileiros que enfrentam doenças de difícil diagnóstico e tratamento, e outros.
PRS 67/2023
Ementa: Institui a Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA).
RQS 179/2023
Ementa: Requer o desarquivamento do PLC nº 130/2018, que “dispõe sobre a realização de exames em gestantes”.
RQS 49/2023
Ementa: Sessão Especial para celebrar o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha.
RQS 50/2023
Ementa: Realização de Sessão Especial para celebrar o Dia da Democracia.
RQS 54/2023
Ementa: Realização de Sessão Especial para celebrar o Dia da Imprensa.
RQS 53/2023
Ementa: Realização de Sessão Especial para celebrar o Dia do Professor.
RQS 55/2023
Ementa: Realização de Sessão Especial para celebrar o Dia do Profissional de Educação Física.
RQS 52/2023
Ementa: Realização de Sessão Especial para celebrar o aniversário de 63 anos de Brasília.
RQS 51/2023
Ementa: Realização de Sessão Especial a fim de comemorar o Dia Mundial do Desporto Olímpico.
RQS 79/2023
Ementa: Desarquivamento do PLS nº 208/2018.
RQS 98/2023
Ementa: Solicita o desarquivamento das seguintes proposições: PLS 231/2016, PLS 230/2016, PLS 350/2017, PLS 358/2017, PLS 362/2017, PLS 361/2017, PLS 366/2017, PLS 370/2017, PLS 442/2017, PLS 99/2018, PRS 9/2018, PLS 235/2018, PLS 205/2015, PLS 206/2015, PLS 313/2015, PLS 315/2015, PLS 357/2015, PLS 360/2015, PLS 359/2015, PLS 367/2015, PLS 406/2015, PLS 404/2015, PLS 431/2015, PLS 518/2015, PLS 520/2015, PLS 521/2015, PLS 561/2015, PEC 148/2015, PLS 785/2015, PLS 80/2016, PLS 78/2016, PLS 77/2016, PLS 83/2016, PLS 111/2016, PLS 113/2016, PLS 114/2016, PLS 112/2016, PEC 12/2016, PLS 138/2016, PLS 140/2016, PLS 149/2016, PLS 152/2016, PEC 15/2016, PEC 18/2016, PEC 21/2016, PLS 198/2016, PLS 214/2016, PEC 29/2016, PEC 30/2016, PLS 250/2016, PEC 33/2016, PLS 302/2016, PLS 186/2017, PLS 219/2017, PLS 233/2017, PLS 249/2017, PLS 251/2017, PLS 254/2017, PLS 253/2017, PLS 252/2017, PLS 268/2017, PLS 269/2017, PRS 29/2018, PLS 326/2018, PLS 364/2018, PLS 440/2018, PDS 141/2018, PLS 399/2016, PLS 466/2016, PLS 49/2017, PLS 124/2017, PLS 175/2017, PLS 267/2017, PLS 270/2017, PLS 271/2017, PLS 273/2017, PLS 281/2017, PLS 282/2017, PLS 298/2017, PLS 313/2017, PLS 348/2017, PEC 16/2015, PLS 160/2015.
RQS 106/2023
Ementa: Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: SUG 12/2018, SUG 13/2018.
RQS 594/2023
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Maçom
RQS 582/2023
Ementa: Requer inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do escritor e professor Augusto César Proença, e a apresentação de condolências à família.
RQS 555/2023
Ementa: Requer seja inserida em ata moção de apoio ao Reino do Marrocos.
REQ 291/2023 - CDIR
Ementa: Requer licença das atividades parlamentares no dia 30/05 em complementação ao REQ 236/2023.
PRS 65/2023
Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Líbano.
PEC 28/2023
Ementa: Altera o art. 132 da Constituição Federal para incluir os Procuradores dos Municípios entre os que compõem a advocacia pública e dá outras providências.
RQS 533/2023
Ementa: Requer o registro do voto de pesar pelo falecimento de Arthur Jorge Jose Salomão.
REQ 274/2023 - CDIR
Ementa: Requer licença para desempenhar missão oficial, na Bélgica e em Marrocos, com ônus para o Senado Federal.
RQS 526/2023
Ementa: Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do jornalista Silvio Ferreira, bem como a apresentação de condolências a seus familiares e em especial sua mãe Dona Adair.
RQS 527/2023
Ementa: Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Maria Garcia Borges, trineta do fundador de Campo Grande, José Antônio Pereira, bem como a apresentação de condolências a seus familiares.
REQ 51/2023 - CE
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3533/2021, que “institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC)”.
RQS 292/2023
Ementa: Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar fatos relacionados às organizações não-governamentais (ONGs) e às organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).
PRS 1/2023
Ementa: Altera a Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para estabelecer a votação aberta nas eleições da Mesa.
RQS 41/2023
Ementa: Desarquivamento das seguintes proposições: PRS 10/2016, PLS 183/2016, PLS 277/2016, PLS 275/2016, PLS 279/2016, PEC 34/2016, PLS 316/2016, PLS 444/2016, PLS 29/2017, PLS 170/2017, PLS 171/2017, PLS 187/2017, PLS 211/2017, PLS 266/2017, PLS 265/2017, PLS 262/2017, PLS 263/2017, PLS 300/2017, PLS 338/2017, PLS 339/2017, PEC 36/2017, PFS 2/2017, PLS 469/2017, PLS 509/2017, PLS 225/2018, PEC 10/2018, PLS 335/2018, PDS 139/2018, PLS 461/2018, PLS 460/2018, PLS 294/2016, PLS 26/2015, PLS 67/2015, PLS 69/2015, PLS 65/2015, PLS 66/2015, PLS 63/2015, PLS 73/2015, PLS 71/2015, PLS 64/2015, PLS 219/2015, PLS 278/2015, PLS 322/2015, PLS 354/2015, PLS 412/2015, PLS 506/2015, PLS 510/2015, PLS 528/2015, PRS 42/2015, PLS 703/2015, PLS 704/2015, PLS 758/2015, PLS 72/2015, PLS 279/2015.
RQS 18/2023
Ementa: Inserção em ata de voto de congratulações à sra. Rivana Ricarte, pela recondução frente à Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP para o biênio 2023/2025.
RQS 16/2023
Ementa: Voto de Congratulações do Novo Futebol Clube.
RQS 15/2023
Ementa: Voto de Congratulações ao atleta Flávio Nunes.
RQS 14/2023
Ementa: Voto de congratulações ao TJMS pela nova administração.
RQS 13/2023
Ementa: Voto de congratulação ao TRE/MS.
RQS 12/2023
Ementa: Inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do juiz Ricardo Galbiati.
RQS 11/2023
Ementa: Inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Professora Júlia Marques Silva.
RQS 39/2023
Ementa: Realização de sessão especial a fim de homenagear a ANAPE pelos seus 40 anos de fundação.
REQ 46/2023 - CAS
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1211/2020, que “institui o Dia Nacional da Diálise”.
REQ 236/2023 - CDIR
Ementa: Requer licença para desempenhar missão oficial, em Montevidéu, com ônus para o Senado Federal.
PEC 37/2022
Ementa: Modifica o art. 144 da Constituição Federal, a fim de incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública.
PEC 8/2021
Ementa: Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais.
PEC 3/2020
Ementa: Altera o inciso XXVIII do art. 22 e acrescenta dispositivos aos arts. 23 e 24 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de competência para legislar sobre defesa e segurança cibernética e fixar a competência comum dos entes federados para zelar pela segurança cibernética dos serviços públicos.
RQS 473/2023
Ementa: Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 11/2023.
REQ 231/2023 - CDIR
Ementa: Requer licença no dia 10 de maio para desempenho de atividade parlamentar.
RQS 423/2023
Ementa: Requer envio de voto de congratulação ao Desembargador Federal Nery Júnior.