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Omar Aziz
Senado
PSD/AM
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ORIENTAÇÃO À BANCADA
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Para orientar a bancada.) – O PSD orienta "sim", Sr. Presidente.
PELA ORDEM
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Pela ordem.) – Srs. Senadores, principalmente do PSD, partido que eu lidero neste momento, e agradeço a confiança, se é da emenda que o Senador Amin vai falar, nós somos a favor dessa emenda. Depois eu volto a explicar por que somos a favor, até porque bitributação neste país – e que vai chegar ao consumidor – nós não podemos estar aprovando aqui agora. E tem outras questões que nós teríamos de ter tratado também neste mome...
PELA ORDEM
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Pela ordem.) – Sr. Presidente, o cavalheirismo, nesta sessão, foi embora. É a primeira vez desde quando eu entrei aqui no Senado Federal que eu vejo uma Senadora da República, ou Senador... Senador eu nunca vi, porque com uma hora já teria saído dali correndo, porque a mulher tem muito mais força do que o homem. Mas a Senadora Leila está há cinco horas em pé, dando explicação para todos nós aqui, sobre todos os temas. Isso ...
ORIENTAÇÃO À BANCADA
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, como eu venho de uma região em que o tratamento de esgoto, o tratamento de aterro sanitário... Não existe aterro sanitário, existem lixões, e eu vejo que esse texto que veio da Câmara é mais adequado à minha região. ,Então eu vou votar com o Senador Alan Rick, respeitando... E a Senadora Leila não precisa saber do respeito ao trabalho que ela teve. ,Agora, eu, pessoalmente.....
ORIENTAÇÃO À BANCADA
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, da forma como a Senadora Leila explicou, não vejo como possa ter bitributação, até porque hoje é proibido no Brasil ter bitributação.,Se houver qualquer problema nesse sentido, o cara vai à Justiça e vai ganhar. Ninguém vai conseguir empurrar goela abaixo uma ou mais tributações.,A nossa preocupação na Amazônia é porque nós temos a base da nossa energia, que é termoelétrica;...
DISCUSSÃO
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Para discutir.) – Sr. Presidente, esse projeto – primeiro, eu quero fazer aqui justiça – se inicia com o Deputado Marcelo Ramos, foi apensado e chegamos a este projeto hoje que a Senadora Leila, com esforço... E nós estamos atrasados 30 anos, Senadora, nós não estamos... Veja bem, nós, o Brasil, estamos atrasados 30 anos. Lá atrás, o Eduardo Braga era Governador do Amazonas, eu era Vice, e nós já discutíamos sobre a questão...
PELA ORDEM
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Pela ordem.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, recebi um artigo, assinado por vários médicos de origem libanesa que veem com enorme pesar e angústia, além do sentimento de impotência, o deterioramento da situação do Oriente Médio. Eu falava há pouco com o Senador Esperidião Amin sobre essa investida na Faixa de Gaza, em que milhares de crianças já foram assassinadas, que nós temos agora, no mundo contemporâ...
PELA ORDEM
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Pela ordem.) – Sr. Presidente, tem um pedido da Senadora Soraya aí à mesa, para V. Exa. ler, da CPI das bets. Eu pediria que V. Exa. desse urgência a isso, e vou citar algumas coisas aqui que vão convencer aqueles Senadores e Senadoras que estão acompanhando esse caso.,Veja bem: o Presidente Lula, lá atrás, no seu Governo, fechou os bingos no Brasil e desempregou milhares e milhares de pessoas, baseado na tese de que as p...
DISCURSO
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, população brasileira, ontem, eu entrei com um pedido de uma ação de descumprimento de preceito fundamental, uma ADPF na Procuradoria-Geral da República sobre as bets. O mal que elas têm feito às famílias brasileiras é irreparável; não tem dinheiro que faça valer a pena o que está acontecendo hoje, sem uma regulamentação, sem critérios para quem está jogando ...
PELA ORDEM
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Pela ordem.) – Uma questão de ordem, só para esclarecer uma coisa para o Senador Marcio Bittar e para o Senador Esperidião e para quem não estava aqui na época. Vamos deixar claro.,O Senador Renan Calheiros foi afastado monocraticamente por um pseudoministro chamado Marco Aurélio Mello, nomeado pelo Fernando Collor, que não é esse santinho todo que fica postando aí; foi afastado por ele. Só que esta Casa tinha um Vice-Pre...
PELA ORDEM
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Pela ordem.) – Sr. Presidente, V. Exa. me representa como Presidente – eu votei em V. Exa. duas vezes – e representa muito bem. V. Exa. me representa hoje como Presidente, por ter, como Presidente, um homem equilibrado, que ouve todos, independentemente de quem votou em V. Exa. e quem não votou, porque até agora só vi pessoas falando aqui que não votaram no senhor. À exceção do Senador, lógico, que não estava aqui, mas o tit...
DISCURSO
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, primeiro quero dizer da minha grata satisfação de hoje ter sido aprovado o PL nº 13, de 2020, que trata sobre semicondutores e que é de uma importância muito grande para a tecnologia brasileira. Sabemos que hoje Taiwan e a China avançam numa velocidade enorme em relação a ter o poder sobre a tecnologia. E o Brasil, infelizmente, tem dificuldades em fazer inv...
PELA ORDEM
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu compactuo com tudo o que V. Exa falou e com o Senador Kajuru e sei da relação que ele tinha, pessoal. ,Eu tenho uma amizade muito grande com o Fábio Faria, que é casado com uma das filhas... Nós fomos correligionários muitos anos. Ele é meu amigo pessoal e, sobre o que o senhor colocou, eu assino embaixo.,Mas eu queria aqui fazer um alerta, Sr. Presidente. ,Aqui eu vejo o Senador Ra...
PELA ORDEM
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu acho que o bom senso tem que prevalecer aqui. ,Vejam bem. Nós – tanto o Governo Federal como nós – estamos equivocados e errados em decreto sobre decreto, decreto executivo e decreto legislativo.,Presidente, um clube de tiro, como uma escola, não está no país Brasil, nem no Estado de São Paulo, está no município. Nós estamos passando por cima do plano diretor do município, nós estamos ...
PELA ORDEM
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Pela ordem.) – Vamos fazer uma conta aqui. Eu sou engenheiro civil, então eu entendo mais de matemática do que de direito ou outra coisa. Se uma empresa tem 30 funcionários, para ela continuar com a desoneração, no que está escrito aí, ela teria que ter 27, 90%. Se ela não tiver 27, ela perde a desoneração e vai desempregar os outros 26 que faltam. É isso que vai fazer? Isso não tem lógica, não tem lógica. ,Volto a repeti...
PELA ORDEM
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Pela ordem.) – Só para dar um exemplo prático aqui, até para que a gente possa encerrar essa discussão – desculpe-me, Líder Jaques Wagner –: se eu tenho uma sorveteria, eu tenho um funcionário... Se essa sorveteria só tem dois ou três clientes por dia, eu vou manter um funcionário. Mas, se tiver 20 clientes por hora, eu vou aumentar o número de funcionários. Mas, para ter 20 clientes por hora, a pessoa tem que ter dinheiro p...
PELA ORDEM
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Pela ordem.) – Sr. Presidente, primeiro, a desoneração em momento algum manteve emprego de ninguém. Isso é uma prática que tem no Brasil, porque a gente prorroga tudo que é desoneração e incentivo a vida toda. E, quando você quer compor isso, você não tem como compensar, porque também faz parte.,Quando a gente era Oposição, a gente era contra, Senadora. Agora, faz parte da Oposição ser contra também e o Governo ser a favo...
PELA ORDEM
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Pela ordem.) – Tem o destaque do art. 38, que aqui fala o seguinte: "A criação da ZPE far-se-á por decreto, que delimitará sua área, a qual poderá ser descontínua e/ou expandida".,Primeiro que ZPE não é no estado todo, é em municípios. Esse é o primeiro ponto.,O segundo ponto, Sr. Presidente, é que, para produzir hidrogênio, você gasta energia. No Nordeste, que tem a eólica, que é a mais barata para depois se produzir ...
COMO RELATOR
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Como Relator. Por videoconferência.) – Quero agradecer, Sr. Presidente, aos Srs. Senadores e Senadoras, por aprovarem o projeto.,Concordamos com as palavras do Senador Oriovisto e do Senador Esperidião Amin que, desde o primeiro momento, nos apoiaram na Comissão de Assuntos Econômicos. É um projeto que, se colocado em prática esse LCD, tenho a certeza de que nós vamos ter uma abrangência maior, vai ter um valor agregado m...
COMO RELATOR
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Como Relator. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, primeiro, boa tarde a V. Exa., às Senadoras e aos Senadores.,Foi aprovado ontem, na Comissão de Assuntos Econômicos, à unanimidade, o projeto. Eu tinha apresentado uma emenda de redação, mas fui alertado pela minha assessoria, pela Casa Civil e pelo próprio BNDES de que essa emenda de redação poderia causar alguma insegurança jurídica. Por isso, após votar o projeto, ...
PELA ORDEM
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Pela ordem.) – Obrigado, Presidente.,Srs. Senadores, Sras. Senadoras, da mesma forma como o Senador Eduardo Braga, o Senador Plínio e eu nos sentimos muito orgulhosos de ter um amazonense ocupando um cargo tão relevante no Conselho Nacional de Justiça.,O Ministro Mauro Campbell, nós o conhecemos há muitos anos. Teve uma carreira brilhante no Ministério Público, chegou ao Superior Tribunal de Justiça pela qualidade e pe...
PELA ORDEM
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Pela ordem.) – V. Exa. não aceitou uma emenda minha.,O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Não. Eu?,O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM) – Uma subemenda. É.,O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Não; mas eu, não, eu não tenho esse poder todo.,O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlame...
PELA ORDEM
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Pela ordem.) – Sr. Presidente, o Senador Otto tem razão sobre os debates que houve sobre essa questão. Teve uma emenda que foi rejeitada, que depois eu vou pedir destaque para V. Exa., para ver se o Plenário... ,Mas eu ia sugerir que a gente começasse amanhã os trabalhos às 14h, porque nós temos autoridades para votar e tem esse debate sobre essa questão. Amanhã, nós vamos votar várias autoridades, porque consta aqui que ...
PELA ORDEM
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu tinha uma emenda, inclusive a pedido do Governo do Ceará, uma emenda que prejudica até a economia, às vezes, mas eu posso estar equivocado nessa questão, e amplia isso para o Brasil todo. Nós sabemos que o custo para produzir hidrogênio verde é um custo altíssimo de energia, por isso a eólica no Nordeste funciona, por quê? Porque o custo é mais barato. Se for usar gás ou outro tipo de energi...
ORIENTAÇÃO À BANCADA
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Para orientar a bancada.) – Quero, primeiro, parabenizar o Senador Rodrigo Cunha, que se dedicou, num exíguo tempo, para trazer o relatório aqui, ouvindo todas as Lideranças, com divergências normais. Isso é em qualquer caso. ,(Soa a campainha.),O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM) – Mas o PSD, segundo orientação do nosso Líder Otto Alencar, orienta "sim", Sr. Presidente.
ORIENTAÇÃO À BANCADA
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, primeiro, quero parabenizar o Senador Rodrigo Cunha.
PELA ORDEM
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Pela ordem.) – Obrigado.,Primeiro quero elogiar o Senador. Concordo com V. Exa.,Apesar do pouco tempo, exíguo tempo que V. Exa., teve, V. Exa. traz um relatório à realidade do Congresso Nacional, porque nós estamos cansados de jabuti.,Agora, quando eu vejo alguns Senadores falando sobre o atual Governo, vocês estão falando do Governo errado, porque vocês tinham que falar do Governo do Paulo Guedes, que desonerava pa...
PELA ORDEM
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Pela ordem.) – Só para registrar, Presidente, semana passada nós tivemos sessões semipresenciais, e hoje tem a missa de sétimo dia do Deputado Federal, foi Deputado Federal, meu amigo pessoal, o Arthur Virgílio Bisneto. Ele faleceu e hoje é a missa de sétimo dia.,O Deputado Pauderney Avelino, que está aqui, lembrou, e V. Exa. fez um minuto de silêncio. Queria agradecê-lo por essa deferência.,Era um jovem, uma pessoa qu...
DISCUSSÃO
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Para discutir.) – Só para contribuir, Senador Paim, é lógico que eu vou votar a favor, até porque a região de onde eu venho também sofre com cheias e secas, não é com enchente. A enchente vem em minutos, em horas; a cheia não, nós sabemos. E aí, o caboclo vai fazendo a maromba e vai aumentando, chega até perto do teto, mas mantém ali com aquelas palafitas que nós usamos na Amazônia, e nós temos conhecimento já de uma região ...
PELA ORDEM
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Pela ordem.) – Sr. Presidente, é somente para registrar e parabenizar o Ministro Mauro Campbell, Ministro do meu estado, amazonense, que fez sua carreira dentro do Ministério Público e, hoje, foi eleito para ser o Corregedor do Conselho Nacional de Justiça.,É uma honra e uma alegria muito grande. Tenho certeza de que – eu, como amazonense – os amazonenses estão muito felizes em ver um filho da terra, lá do Amazonas, ser C...
DISCUSSÃO
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Para discutir.) – Sr. Presidente, primeiro quero falar sobre a PEC 10, de sua autoria, que foi aprovada hoje na Comissão de Constituição e Justiça.,Há um compromisso desta Casa, porque nós debatemos isso antes, de que não haveria suplementação para os Poderes poderem fazer o quinquênio. Então, isso tem que estar muito claro na PEC, para, mais tarde, Governadores não serem pressionados a repassar mais dinheiro para cumprir...
ORIENTAÇÃO À BANCADA
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Para orientar a bancada. Fora do microfone.) – O PSD orienta "sim", Sr. Presidente.
DISCUSSÃO
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Para discutir.) – Sr. Presidente, já o parabenizei uma vez e vou parabenizá-lo novamente pela PEC em relação às drogas.,Não há um pai ou uma mãe que quer seu filho envolvido com isso, até porque nós sabemos as consequências que isso traz a uma família. Há uma desagregação muito grande da família, a mãe sofre... Já disse aqui outras vezes sobre depoimentos de mães que chegavam a mim, quando eu era Governador do estado, ped...
DISCUSSÃO
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Para discutir.) – Sr. Presidente, primeiro, quero parabenizá-lo pela iniciativa e, segundo, eu acho que hoje V. Exa. explica ao Plenário e à população brasileira qual é o sentido da PEC que o senhor apresenta, porque distorceram de tal forma essa discussão – por um lado ou por outro –, e nós estamos tratando do micro, na verdade. ,O micro é aquele usuário, o micro é aquele... Porque não tem nenhum traficante – e o Senador...
DISCUSSÃO
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Para discutir.) – Sr. Presidente, primeiro quero parabenizar a proposta que foi relatada pela Senadora Dorinha.,Eu tive a oportunidade de governar meu estado por quatro anos, entre 2010 e 2014. Nesses quatro anos, eu construí 24 escolas de tempo integral. Tinha quadra, piscina, teatro, e era para mil alunos, e esses alunos passavam o dia todo na escola de tempo integral. Fiz na capital e no interior e depois consegui um e...
PELA ORDEM
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Pela ordem.) – Nisso aí eu posso...,Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, o pior de tudo é que, quando você identifica quem solta fake news contra você, você vai à Justiça, ou para retirar, e tem juiz que diz que é direito...,O SR. JORGE KAJURU (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - GO. Fora do microfone.) – Liberdade de expressão.,O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática...
PELA ORDEM
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Pela ordem.) – Sr. Presidente, volto a repetir, com todo o respeito: é absolutamente uma irresponsabilidade muito grande de um Prefeito que empenha, que autoriza a execução do serviço e, depois, não paga. Aí dá uma nota para a pessoa... Eu quero saber se você faz um serviço que custa R$1 mil, por exemplo, quando você for negociar com uma instituição financeira, se você vai receber os R$1 mil que você... Não, vai receber R$50...
PELA ORDEM
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu queria que V. Exa., com todo o respeito que tenho pelo Senador Arns e pelo Senador Oriovisto, mas seria importante os Senadores e as Senadoras darem uma olhada no que nós estamos votando. ,Nós estamos estimulando Prefeituras a emitir títulos com instituições financeiras, com deságio. Você presta um serviço, uma pequena empresa, uma média empresa presta o serviço à Prefeitura, a Prefeitura...
DISCUSSÃO
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Para discutir.) – Primeiro, Sr. Presidente, quero cumprimentar o Relator, Senador Alan Rick, que sabe que, na nossa região, a agricultura familiar é de uma importância muito grande.,Infelizmente, a tecnologia tem uma dificuldade muito grande para chegar nos rincões deste país e ainda tem as questões ambientais que nós temos que enfrentar. Então, quanto maior tecnologia e inovação nesse sentido, com certeza você vai facili...
PELA ORDEM
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Pela ordem.) – Sr. Presidente, já aproveitando o Senador Jaques Wagner e o Senador Randolfe, tem aí, eu não ouvi o Presidente falar isso, mas tem aí na imprensa dizendo que o Governo vai vetar. Eu espero que não vete, porque vai ser derrubado esse veto aqui. Estou lendo, estou falando que eu espero que não vete. E vocês, como Líderes, aconselhem o Presidente a não vetar isso, porque senão vai ficar um negócio estranho demais...
PELA ORDEM
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Pela ordem.) – Antes do Senador Jaques Wagner, V. Exa. podia tipificar, já que V. Exa. entrou no assunto em que esta Casa tem se mantido calada em relação a isso e V. Exa. trouxe à tona esse assunto, o que está acontecendo lá com a morte de 10 mil crianças e mulheres? Até agora, quantos terroristas – porque são terroristas, sim – do Hamas foram mortos ou presos pelo Estado de Israel ou pelo Governo sionista de Israel? O povo...
PELA ORDEM
O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AM. Pela ordem.) – Sr. Presidente, Senador Rodrigo Pacheco, e aqui quero cumprimentar os Senadores Weverton e Eliziane, do Maranhão, e o colega e amigo, Deputado, Governador, Senador e hoje Ministro do Supremo Tribunal.,Eduardo falou no Thiago, falou no Abrahim, de Itacoatiara. Quero aqui relembrar que a última vez que o Ministro esteve na cidade de Manaus, ele recebeu um título de cidadão do Município de Itacoatiara, que foi...