Perfis 
Bancadas 
Votações 
Governismo 
Presença 
Silvia Cristina
Câmara
PP/RO
PERFILREDES SOCIAISCONTATOProposições
PRL 2/0
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
REQ 126/2025
Ementa: Requer a inclusão de representante da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (ABIMED) como debatedor na audiência pública para debater sobre: “Projeto de Lei 667/2021, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e cria o Acordo de Compartilhamento de Risco para a incorporação de novas tecnologias em saúde” (REQ n. 112/2025 - CSAÚDE).
EMP 1/0
Ementa: Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
PEC 2/2025
Ementa: Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.
REQ 334/2025
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 58 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
REQ 463/2025
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.
REQ 481/2025
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes.
REQ 482/2025
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DO RIM.
REQ 483/2025
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DA OBESIDADE.
EMP 9/0
Ementa: Acrescenta novo Capítulo ao Projeto de Lei n. 1466, de 2025.
EMP 21/0
Ementa: Dê-se nova redação à denominação do Capítulo LXII; e acrescente-se art. 157-1 ao Capítulo LXII do Projeto de Lei 1466/2025, nos termos a seguir: “CAPÍTULO LXII DOS CARGOS DA LEI 12.702/2012” Art. 157-1. O Capítulo I da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, passa a vigorar acrescido da seguinte Seção XXV:
EMP 22/0
Ementa: Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
PRL 1/0
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
SBT 1/0
Ementa: Estabelece como conteúdo obrigatório da formação inicial dos professores da educação básica o estudo das características dos alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA e das metodologias apropriadas de ensino para essa clientela.
REQ 573/2025
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2023, que “Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para contagem do tempo de período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, durante período de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), e dá outras providências”, na pauta da Ordem do Dia.
PEC 9/2025
Ementa: Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.
INC 226/2025
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, o encaminhamento de providências visando o pagamento da licença-prêmio não gozada no ato da aposentadoria dos servidores públicos federais.
REQ 770/2025
Ementa: Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.
REQ 887/2025
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro
REQ 2135/2025
Ementa: Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.
PEC 11/2025
Ementa: Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.
REQ 133/2024
Ementa: Requer a devolução ao Poder Executivo da Medida Provisória nº 1.202, de 22 de dezembro de 2023.
PEC 12/2025
Ementa: Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.
REQ 36/2025
Ementa: Requer o envio de requerimento de informação ao Ministério da Saúde quanto ao financiamento dos medicamentos propostos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Câncer de Mama.
REQ 355/2024
Ementa: Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.
REQ 37/2025
Ementa: Requer a criação, no âmbito da Comissão de Saúde, de uma Subcomissão Especial pela Implementação da Política Nacional de Combate e Prevenção ao Câncer no Brasil.
REQ 428/2024
Ementa: Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.
REQ 552/2024
Ementa: Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.
REQ 565/2024
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Mundial da Agricultura.
DOC 273/2025
Ementa: Requer inclusão de assinatura na Frente Parlamentar Mista em Prol da Luta Contra o Câncer - Dep THIAGO DE JOALDO – PP/SE.
RCP 1/2024
Ementa: Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias gravíssimas de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, estado do Pará.
REQ 1/2024
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de ampliar o debate sobre diagnóstico, prevenção e tratamento das doenças renais.
RPD 3/0
Ementa: Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PLP 12/2020
PRL 1/0
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
REQ 702/2024
Ementa: Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei 2512 de 2023, que Altera o art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para incluir a aquisição de medicamentos oncológicos entre as hipóteses de dispensa de licitação.
REQ 3/2025
Ementa: Requer o envio de requerimento de informação ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima solicitando esclarecimentos acerca dos problemas de desenvolvimento regional enfrentados no estado de Rondônia em decorrência das crises provocadas pelas oscilações no nível do Rio Madeira.
RPD 1/0
Ementa: Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 149/2003
REQ 42/2025
Ementa: Requer a realização de seminário conjunto sobre o tema Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial”, desta Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência com as Comissões da Amazônia e dos Povos Originários; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Comunicação; da Cultura; Defesa dos Direitos da Mulher; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial;; de Educação; do Esporte; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e de Saúde.
REQ 1410/2025
Ementa: Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022
PRL 1/0
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste e do PL 1386/2022, apensado, com substitutivo.
REQ 718/2024
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do dia da PEC nº 47, de 2023 que prevê a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os 10 (dez) primeiros anos da criação dessas unidades federadas; estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais; e dá outras providências.
SBT 1/0
Ementa: Altera a Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre responsabilidade civil.”
REQ 45/2024
Ementa: Em aditamento ao Requerimento n. 1/2024, requer a inclusão de convidado na audiência pública que irá debater diagnóstico, prevenção e tratamento das doenças renais.
REQ 1461/2025
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene, em 12 de novembro de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos Advogados da União.
PRL 1/0
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
REQ 70/2024
Ementa: Em aditamento ao REQ 67/2024–CSAUDE, requer a inclusão de convidados na audiência pública que irá debater o PL 2583/2020.
SBT 1/0
Ementa: nan
REQ 71/2024
Ementa: Requer o envio da Indicação ao Ministério da Saúde, para incluir o estado de Rondônia no programa de vacinação contra a dengue.
PRL 1/0
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
REQ 1088/2024
Ementa: Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.
PEC 17/2025
Ementa: Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.
PRL 1/0
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emendas.
EMR 1/0
Ementa: Unifica as Áreas de Livre Comércio estabelecidas nos municípios de Tabatinga (AM), Guajará-Mirim (RO), Boa Vista e Bonfim (RR), Macapá e Santana (AP), Brasiléia e Epitaciolândia, e Cruzeiro do Sul (AC), criando normas e benefícios iguais para todas.
REQ 85/2024
Ementa: Em aditamento ao REQ 67/2024–CSAUDE, requer a inclusão de convidados na audiência pública que irá debater o PL 2583/2020.
REQ 1330/2024
Ementa: Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.
EMR 2/0
Ementa: Unifica as Áreas de Livre Comércio estabelecidas nos municípios de Tabatinga (AM), Guajará-Mirim (RO), Boa Vista e Bonfim (RR), Macapá e Santana (AP), Brasiléia e Epitaciolândia, e Cruzeiro do Sul (AC), criando normas e benefícios iguais para todas.
PRL 1/0
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emenda.
EMR 1/0
Ementa: nan
PRL 1/0
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
SBT 1/0
Ementa: Institui o Protocolo Indígena Nacional de Adaptação, Resposta e Recuperação em Situações de Risco e Desastres Climáticos, Ambientais e Sanitários e o Comitê Gestor dos Protocolos Indígenas Locais.
REQ 98/2025
Ementa: Requer, nos termos regimentais, realização de visitas técnicas de membros da Comissão de Saúde ao Município de Porto Velho-RO com o objetivo de verificar denúncias sobre falta de infraestrutura e gestão no Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, ao Hospital de Retaguarda, ao Ambulatório Médico de Especialidades (AME), ao Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro e na Coordenadoria de Regulação de Acesso ao Serviço de Saúde (CREG) da Secretaria de Estado da Saúde do Governo de Rondônia.
REQ 1391/2024
Ementa: Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.
REQ 1652/2025
Ementa: Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.
REQ 1668/2025
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.
RCP 2/2025
Ementa: Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.
REQ 1813/2025
Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência
PRL 1/0
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços - CICS.
PRL 2/0
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela aprovação deste, do PL 939/2024 e do PL 948/2024, apensados, com substitutivo.
REQ 121/2024
Ementa: Requer o envio da Indicação ao Ministério da Saúde, para deslocar médicos, do programa MAIS MÉDICOS, para atuarem nos municípios atingidos pelas enchentes no estado do Rio Grande do Sul.
SBT 1/0
Ementa: nan
REQ 1647/2024
Ementa: Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.
REQ 1680/2024
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.
PEC 20/2024
Ementa: Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.
REQ 1720/2024
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.
REQ 1833/2024
Ementa: Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 108 de 2021, na ordem do dia..
PL 2180/2024
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de o assento do nascimento conter a informação sobre o fato de a criança ser prematura.
REQ 2251/2024
Ementa: Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.
REQ 2281/2024
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.
RPD 1/0
Ementa: Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 120/2024 CSAUDE
REQ 2306/2024
Ementa: Requer a inclusão de coautoria do PL 10378/2018, que “Altera a Lei nº 13.649, de 2018, para permitir a retransmissão de serviços de radiodifusão sonora entre municípios de um mesmo Estado da Amazônia Legal”.
REQ 2319/2024
Ementa: Requer que o Projeto de Lei nº 305/2023 seja desapensado do Projeto de Lei 89/2022.
PRL 1/0
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela aprovação.
PRL 1/0
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
PRL 1/0
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
PRL 1/0
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste e do PL 5167/2023, apensado, com substitutivo.
SBT 1/0
Ementa: nan
PEC 27/2024
Ementa: Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências
EMP 753/0
Ementa: Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
PEC 29/2024
Ementa: Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.
PL 1727/2024
Ementa: Altera a Lei nº 14.341, de 18 de maio de 2022, para prorrogar por mais dois anos o prazo de adequação das associações de Municípios ao disposto na lei.
REQ 2609/2024
Ementa: Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 2531/2021, que “Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica”.
PEC 17/2024
Ementa: Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.
PRL 3/0
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão de Saúde.
SBT 2/0
Ementa: nan
PRL 8/0
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, do PL 3019/2019 e do PL 1791/2021, apensados, com Substitutivo.
SBT 7/0
Ementa: Adiciona inciso ao art. 39 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar a obsolescência programada.
PRL 1/0
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emenda.
PL 2891/2024
Ementa: Dispõe sobre o Cuidado ao Bebê Prematuro e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
EMR 1/0
Ementa: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, Código Florestal, para dispor sobre recomposição de áreas suprimidas dentro da reserva legal e dá outras providências.
PRL 1/0
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
PRL 1/0
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
SBT 1/0
Ementa: nan
RPD 1/0
Ementa: Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2899/2024
RPD 9/0
Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3092/2012
SBT 1/0
Ementa: nan
REQ 2744/2024
Ementa: Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
PRL 1/0
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
PRL 2/0
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 5415/2019, com substitutivo, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão de Saúde.
SBT 1/0
Ementa: nan
REQ 4489/2024
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.
REQ 258/2024
Ementa: Requer, nos termos regimentais, após ouvido o plenário desta Comissão de Saúde, o envio de Requerimento de Informação a Ministra da Saúde, para solicitar esclarecimentos acerca da aplicação de recursos públicos investidos em tratamentos oncológicos realizados no Estado de Rondônia.
RPD 18/0
Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2024/2021
RPD 10/0
Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3092/2012
RPD 1/0
Ementa: Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 765/2015
OF 85/2024
Ementa: A Bancada Negra da Câmara dos Deputados indica, pela recondução, o Deputado Federal Damião Feliciano – União/PB para o cargo de Coordenador Geral no ano de 2025. Registram-se os Deputados abaixo assinado.
REQ 3380/2024
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do plenário para votação imediata do PL 2531/2021.
SOR 44/2024
Ementa: SOR 44/2024 - Dep. Silvia Cristina - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 300.000.000
REQ 3450/2024
Ementa: Requer a retirada de assinatura como coautora do Projeto de Lei 2789/2023 .
PES 1/0
Ementa: Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste e da emenda ao substitutivo 1/2024, com substitutivo.
SBT 2/0
Ementa: nan
PEC 34/2024
Ementa: Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.
PRL 1/0
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
SBT 1/0
Ementa: nan
RIC 3500/2024
Ementa: Requer o envio de requerimento de informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para esclarecimentos das medidas a serem adotadas em relação à crise climática que vem enfrentando o estado de Rondônia.
RCP 3/2024
Ementa: Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.
PRL 1/0
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
REQ 4219/2024
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.
SOR 29/2024
Ementa: Os desastres naturais, como enchentes, deslizamentos, secas, tempestades e incêndios florestais, têm se tornado cada vez mais frequentes e intensos no Brasil, causando graves prejuízos à população, ao meio ambiente e à economia. Esses eventos afetam especialmente as comunidades mais vulneráveis, ampliando desigualdades sociais e comprometendo a segurança e o bem-estar de milhões de brasileiros. A presente emenda tem como objetivo destinar recursos para a implementação de ações emergenciais voltadas à prevenção, mitigação e resposta a desastres, visando reduzir os danos humanos, materiais e ambientais causados por esses eventos.
PRL 1/0
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
PRL 1/0
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
RPD 21/0
Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2024/2021
RPD 12/0
Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3092/2012
REQ 4324/2024
Ementa: Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.
RPD 1/0
Ementa: Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2470/2024
REQ 25/2024
Ementa: Requer, ouvido o plenário dessa Comissão em conjunto com a Subcomissão Prevenção e Controle do Câncer – SUBCANCER e a Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil a realização de Seminário “Cenário da Oncologia no Brasil – Diagnóstico, Tecnologia, Acesso e Radioterapia”. Convidados: representante do Ministério da Saúde; do Instituto Nacional de Câncer – INCA; da Sociedade Brasileira de Radioterapia - SBRT; da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde – ABIMED; da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia – ABRALE; do Instituto Lado a Lado pela Vida; do Instituto Oncoguia; da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - FEMAMA; Dr. Alisson Borges – Médico Oncologista; representante da Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer – ABIFICC; do Instituto Brasileiro de Controle do Câncer; e representantes da Sociedade Civil.
REQ 4771/2024
Ementa: Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”
PRL 3/0
Ementa: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas restritivas à importação de cacau oriundo de países que não observem normas e padrões de proteção do meio ambiente compatíveis com as estabelecidas pela legislação brasileira.
SBT 1/0
Ementa: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas restritivas à importação de cacau oriundo de países que não observem normas e padrões de proteção do meio ambiente compatíveis com as estabelecidas pela legislação brasileira.
RCP 4/2024
Ementa: Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à demarcação, uso e gestão de terras indígenas nos termos que especifica.
REQ 236/2024
Ementa: Requer, ouvido o plenário dessa Comissão, em conjunto com a Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, a realização de Seminário “Cenário da Oncologia no Brasil – Diagnóstico, Tecnologia, Acesso e Radioterapia”.
RPD 20/0
Ementa: Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PLP 210/2024
REQ 4369/2024
Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes
REQ 5002/2024
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja
DOC 55/2023
Ementa: Reinstalação do Grupo Brasil - Emirados Árabes.
RIC 4067/2024
Ementa: Requer o envio de requerimento de informações ao Ministério da Saúde para esclarecimentos quanto à atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do câncer de mama.
REQ 553/2023
Ementa: Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
REQ 559/2023
Ementa: Requer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações.
REQ 561/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca.
REQ 584/2023
Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida.
REQ 585/2023
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Policial e Bombeiro Militares, do Amazonas, demais estados da União e do Distrito Federal.
REQ 588/2023
Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas
REQ 600/2023
Ementa: Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec.
REQ 609/2023
Ementa: Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).
REQ 610/2023
Ementa: Requeiro a retirada de minha assinatura como coautora do Projeto de Lei 958/2023 que “Altera a Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial), para obstar o enquadramento do proselitismo religioso como prática discriminatória para fins desta Lei”.
REQ 615/2023
Ementa: Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Federal.
REQ 616/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.
REQ 622/2023
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 51 anos da Rede Amazônica.
REQ 623/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.
REQ 646/2023
Ementa: Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM.
REQ 671/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA.
REQ 674/2023
Ementa: Nos termos do Art. 3º do Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a Vossa Excelência o registro de da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, que tem por objetivo defender as pautas do setor de biodiesel no âmbito do Congresso Nacional e Poder Executivo, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
REQ 682/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro.
REQ 687/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.
REQ 690/2023
Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher.
REQ 694/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.
PEC 5/2023
Ementa: Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
REQ 28/2023
Ementa: Requer a criação de Comissão Externa destinada a fiscalizar ações e desdobramento das investigações acerca da violação de direitos fundamentais de pessoas detidas em razão dos atos de 8 de janeiro de 2023.
REQ 30/2023
Ementa: Requer a criação de Comissão Especial sobre as Doenças Cardiovasculares.
RCP 3/2023
Ementa: Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores.
PEC 6/2023
Ementa: Dispõe sobre a autorização prévia pelo Congresso Nacional para operações de crédito de instituições financeiras oficiais federais ou da República Federativa do Brasil que tenham por objeto a concessão de crédito a outros países ou suas sociedades estatais.
REQ 713/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil.
REQ 714/2023
Ementa: Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
REQ 727/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite
REQ 729/2023
Ementa: Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável.
REQ 735/2023
Ementa: Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.286/2018
REQ 757/2023
Ementa: Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora
REQ 773/2023
Ementa: Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.
REQ 775/2023
Ementa: Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.
REQ 777/2023
Ementa: Requer a instituição da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas
REQ 809/2023
Ementa: Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.
REQ 855/2023
Ementa: Requer o registro e reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde para a 57ª Legislatura.
REQ 857/2023
Ementa: Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.
REQ 862/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.
PL 305/2023
Ementa: Cria Áreas de Livre Comércio nos Municípios de Pimenteiras do Oeste, Costa Marques, Corumbiara e Cabixi, no Estado de Rondônia.
REQ 863/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC.
REQ 881/2023
Ementa: Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.
REQ 885/2023
Ementa: Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.
REQ 890/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.
REQ 894/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante- Frente do Ensino Técnico.
REQ 896/2023
Ementa: Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers.
REQ 897/2023
Ementa: Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças.
REQ 899/2023
Ementa: Requer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística.
REQ 901/2023
Ementa: Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES.
REQ 907/2023
Ementa: Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.
REQ 55/2023
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília.
REQ 920/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005.
REQ 928/2023
Ementa: Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura.
REQ 929/2023
Ementa: FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.
REQ 933/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.
REQ 62/2023
Ementa: Solicita a desapensação do Projeto de Lei nº 2.952, de 2022, do processo referente ao Projeto de Lei nº 1.106, de 2021, para que o primeiro passe a tramitar autonomamente.
REQ 42/2023
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Permanente de Atenção Primária à Saúde.
REQ 941/2023
Ementa: Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.
REQ 950/2023
Ementa: A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.
REQ 952/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.
REQ 963/2023
Ementa: Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.
REQ 967/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.
REQ 975/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.
REQ 95/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.
REQ 125/2023
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose
REQ 131/2023
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar
REQ 134/2023
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras.
REQ 988/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.
REQ 1004/2023
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional da Luta das Pessoas com Deficiência com homenagens às personalidades e entidades que defendem a causa.
REQ 1007/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.
REQ 1013/2023
Ementa: Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).
REQ 163/2023
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Imigração Chinesa no Brasil.
REQ 1028/2023
Ementa: Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
REQ 165/2023
Ementa: “Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”
REQ 175/2023
Ementa: Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.
REQ 176/2023
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene para comemoração do Dia Internacional da Mulher.
REQ 181/2023
Ementa: Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.
REQ 182/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.
REQ 1035/2023
Ementa: Requeiro a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Turismo e Cultura do Amazonas.
REQ 1037/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.
REQ 1044/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.
REQ 1048/2023
Ementa: Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.
REQ 1082/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.
REQ 193/2023
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra Violência à Mulher.
REQ 195/2023
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
REQ 202/2023
Ementa: Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.
REQ 206/2023
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 28 de fevereiro, em homenagem ao aniversário de 56 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
REQ 214/2023
Ementa: Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.
REQ 223/2023
Ementa: Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Médico.
REQ 1085/2023
Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.
REQ 1087/2023
Ementa: Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.
REQ 1094/2023
Ementa: Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.
REQ 74/2023
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o aprimoramento na disponibilização dos novos medicamentos incorporados para o câncer de mama pelo SUS.
REQ 1097/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística.
REQ 1100/2023
Ementa: Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.
REQ 1132/2023
Ementa: Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL.
REQ 1146/2023
Ementa: Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.
REQ 231/2023
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
REQ 234/2023
Ementa: Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no mês de agosto, para celebrar o Mês da Primeira Infância.
REQ 235/2023
Ementa: Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.
REQ 237/2023
Ementa: Requer realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular de 100 anos no Mundo e 72 anos no Brasil.
REQ 1147/2023
Ementa: Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.
REQ 1180/2023
Ementa: Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.
REQ 1193/2023
Ementa: Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas
REQ 1197/2023
Ementa: Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.
REQ 1198/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil
REQ 1210/2023
Ementa: Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.
REQ 1225/2023
Ementa: Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.
REQ 1231/2023
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 180 anos do Registro de Imóveis do Brasil.
REQ 1232/2023
Ementa: Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para comemorar os 35 anos de emancipação do Município de Eunápolis, do Estado da Bahia.
REQ 1240/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.
REQ 1247/2023
Ementa: A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.
REQ 1253/2023
Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
REQ 244/2023
Ementa: Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.
REQ 249/2023
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública.
REQ 1258/2023
Ementa: Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2952/2022, que “Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”
REQ 252/2023
Ementa: Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários.
REQ 254/2023
Ementa: Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem às vítimas das fortes chuvas ocorridas no litoral de São Paulo, em fevereiro de 2023.
REQ 255/2023
Ementa: Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA DOENÇAS RARAS.
REQ 256/2023
Ementa: Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS.
REQ 259/2023
Ementa: Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Diabetes Azul.
REQ 262/2023
Ementa: Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.
REQ 264/2023
Ementa: Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.
REQ 270/2023
Ementa: Requer inclusão como coautores do requerimento 28/2023.
REQ 1264/2023
Ementa: Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.
REQ 1273/2023
Ementa: Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.
REQ 1274/2023
Ementa: Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.
REQ 1282/2023
Ementa: “Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”
REQ 1306/2023
Ementa: Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.
REQ 1316/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.
REQ 1318/2023
Ementa: Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.
REQ 1319/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.
REQ 1334/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.
REQ 1346/2023
Ementa: Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.
REQ 272/2023
Ementa: Requerimento para a realização de sessão solene em comemoração de 61 anos de emancipação do Estado do Acre.
REQ 275/2023
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao dia nacional do Rodeio.
REQ 277/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.
REQ 284/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
REQ 293/2023
Ementa: Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude.
REQ 294/2023
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça.
REQ 299/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas na 57ª Legislatura.
REQ 324/2023
Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário.
REQ 325/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
REQ 326/2023
Ementa: Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, preferencialmente, no dia 21 de setembro, para celebrar o Dia do Imigrante Grego.
REQ 327/2023
Ementa: Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS.
REQ 330/2023
Ementa: FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPER
REQ 333/2023
Ementa: Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.
REQ 334/2023
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2023, em homenagem ao Dia Nacional das APAES.
REQ 353/2023
Ementa: Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no dia 9 de outubro de 2023 para celebração do Dia do Nordestino.
REQ 356/2023
Ementa: Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o aniversario de 90 anos de Goiânia, capital do estado de Goiás.
REQ 361/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa das Cirurgias Eletivas.
REQ 362/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar do Café.
REQ 374/2023
Ementa: Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte.
REQ 375/2023
Ementa: Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LIGAÇÃO SECA SANTOS-GUARUJÁ.
REQ 376/2023
Ementa: Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
REQ 378/2023
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de junho de 2023, em homenagem aos 112 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
REQ 385/2023
Ementa: Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.
REQ 395/2023
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de março de 2023, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 25 anos da TV Câmara.
REQ 398/2023
Ementa: Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTP
REQ 414/2023
Ementa: Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público
REQ 417/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS.
REQ 418/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.
REQ 420/2023
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, II e V, da Constituição Federal e nos termos do art. 255 do Regimento Interno, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para a celebração dos 115 anos de Imigração Japonesa no Brasil.
REQ 430/2023
Ementa: Requerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer.
REQ 434/2023
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ.
REQ 437/2023
Ementa: Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção
REQ 441/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.
REQ 96/2023
Ementa: Requer a realização de reuniões, denominadas “Diálogos com Saúde”, para discutir as duas maiores causas mortis no país.
REQ 450/2023
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.
REQ 455/2023
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao dia da Forças Aérea Brasileira - FAB, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2023, às 10h.
REQ 456/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico.
REQ 458/2023
Ementa: Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
REQ 459/2023
Ementa: Requer a realização da sessão Solene destinada a homenagem ao Dia da Consciência Negra – 20 de novembro
REQ 461/2023
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados homenagem ao dia da Marinha brasileira, a realizar-se no dia 11 de julho de 2023, às 10h.
REQ 462/2023
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados homenagem ao dia do Exército brasileiro, a realizar-se no dia 19 de abril de 2023, às 10 horas.
REQ 465/2023
Ementa: Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares.
REQ 469/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Advocacia perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
REQ 470/2023
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria.
REQ 476/2023
Ementa: Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados.
REQ 484/2023
Ementa: Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.
REQ 485/2023
Ementa: Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem os 40 anos da CUT – Central Única dos Trabalhadores.
REQ 489/2023
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 70 anos da Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS.
REQ 493/2023
Ementa: Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios.
REQ 494/2023
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 488 anos da Colonização do Solo Espírito-Santense.
REQ 500/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA
PEC 2/2023
Ementa: Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.
REQ 508/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.
PEC 3/2023
Ementa: Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.
REQ 521/2023
Ementa: “Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Bois do Festival Folclórico de Parintins, Município do Estado do Amazonas.”
REQ 1363/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.
REQ 6/2023
Ementa: Requer a realização de audiências públicas para debater os temas atinentes a essa Comissão Especial. Convidados: representantes do Ministério da Saúde; do CONASS; do CONASEMS, do INCA; da sociedade médica especializada; das instituições privadas; das instituições representativas dos pacientes; da sociedade civil organizada; das indústrias de produção de medicamentos, equipamentos e tecnologias voltadas à saúde; e das organizações hospitalares, que atuam na operacionalização da assistência ao paciente com câncer.
REQ 7/2023
Ementa: Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Audiência Pública para discutir a incorporação, aquisição, distribuição, controle e gestão dos medicamentos de câncer no Brasil”.Convidados: representante do Ministério da Saúde; da CONITEC; da sociedade especializada; da sociedade médica; do setor industrial; das entidades representativas dos pacientes.
REQ 8/2023
Ementa: Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Audiência Pública para discutir a Cirurgia Oncológica no Brasil”. Convidado: Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica - SBCO.
REQ 9/2023
Ementa: Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Audiência Pública para discutir a Oncologia Clínica no Brasil”. Convidado: Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC.
REQ 10/2023
Ementa: Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Seminário de Integração das Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e dos Centros de Alta Complexidade em Oncologia (CACON)”.Convidados: UNACOM; CACON; Ministério da Saúde; INCA; entidades representativas dos pacientes; sociedades especializadas; CONASS; CONASEMS; sociedade civil organizada; indústrias de produção de medicamentos, equipamentos e tecnologias voltadas à saúde; secretarias estaduais e municipais de saúde.
REQ 11/2023
Ementa: Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Audiência Pública para discutir a Radiologia Intervencionista no Brasil”. Convidado: Sociedade Brasileira de Radiologia Intervencionista e Cirurgia Endovascular.
PL 2287/2023
Ementa: Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996.
REQ 529/2023
Ementa: Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.
RCP 1/2023
Ementa: Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores.
REQ 551/2023
Ementa: Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.
REQ 1479/2023
Ementa: Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade.
REQ 1488/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano
REQ 1494/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.
PL 2513/2023
Ementa: Dispõe sobre a destinação de recursos para a prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer.
PDL 146/2023
Ementa: Susta parcialmente a aplicação da Portaria da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde nº 120, de 14 de abril de 2009, que dispõe sobre credenciamento/ habilitação dos serviços de assistência de alta complexidade em terapia nutricional enteral e enteral/parenteral.
PL 2514/2023
Ementa: Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para garantir o acesso à terapia nutricional para os pacientes com neoplasias.
PL 2515/2023
Ementa: Altera a Lei nº 12.732, de 2012, para prever que medicamentos antineoplásicos incorporados ao SUS deverão ser disponibilizados no prazo máximo de noventa dias e dá outras providências.
PL 2516/2023
Ementa: Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para prorrogar a vigência do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON
PL 2517/2023
Ementa: Estabelece que entre os medicamentos contemplados pelo benefício tributário de que trata a Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000, devem constar aqueles destinados ao tratamento oncológico.
PROC 178/2023
Ementa: Requer a instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil–Dinamarca criado pelo Projeto de Resolução Nº 45/2019, para o exercício no decorrer da 57ª Legislatura.
REQ 1526/2023
Ementa: Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.
REQ 1542/2023
Ementa: Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.
REQ 1556/2023
Ementa: Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.
REQ 1560/2023
Ementa: Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.
REQ 1561/2023
Ementa: Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.
PEC 25/2023
Ementa: Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.
PEC 26/2023
Ementa: Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.
PL 2288/2023
Ementa: Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre planos privados de assistência à saúde, para tratar da cobertura de tratamentos domiciliares de uso oral para doenças raras.
REQ 1378/2023
Ementa: Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.
REQ 1397/2023
Ementa: Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil
REQ 1399/2023
Ementa: Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.
REQ 1596/2023
Ementa: Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).
PL 2660/2023
Ementa: Estabelece o dia 16 de maio como Dia Nacional de Conscientização sobre o Angioedema Hereditário.
REQ 1616/2023
Ementa: Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.
REQ 1404/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
REQ 1409/2023
Ementa: Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
REQ 1414/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.
REQ 16/2023
Ementa: Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Audiência Pública para discutir a atuação situação da prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação para a oncologia no Brasil”. Convidados: CONASS; CONASEMS.
REQ 17/2023
Ementa: Requer a apresentação do Pré-projeto de Projeto de Lei, que “Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para restabelecer a vigência do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON”.
REQ 18/2023
Ementa: Requer a apresentação do Pré-projeto de Projeto de Lei, que “Dispõe sobre a destinação de recursos para a prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer”.
REQ 19/2023
Ementa: Requer a apresentação do Pré-projeto de Projeto de Lei, que “Estabelece que entre os medicamentos contemplados pelo benefício tributário de que trata a Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000, devem constar aqueles destinados ao tratamento oncológico”.
REQ 20/2023
Ementa: Requer a apresentação do Pré-projeto de Projeto de Lei, que “Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para garantir o acesso a terapia nutricional para os pacientes com neoplasias”.
REQ 21/2023
Ementa: Requer a apresentação do Pré-projeto de Projeto de Lei, que “Altera o art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para incluir a aquisição de medicamentos oncológicos entre as hipóteses de dispensa de licitação”.
REQ 1620/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.
REQ 1655/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).
REQ 1715/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.
REQ 1716/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.
REQ 1732/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.
REQ 1733/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.
REQ 1736/2023
Ementa: Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.
REQ 1755/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
REQ 1775/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias
REQ 22/2023
Ementa: Requer a apresentação do Pré-projeto de Projeto de Lei, que “Altera a Lei nº 12.732, de 2012, para prever que medicamentos antineoplásicos incorporados ao SUS deverão ser disponibilizados no prazo de noventa dias e dá outras providências”.
REQ 23/2023
Ementa: Requer a apresentação do Pré-projeto de Decreto Legislativo, que “Susta parcialmente a aplicação da Portaria da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde nº 120, de 14 de abril de 2009, que dispõe sobre credenciamento / habilitação dos serviços de assistência de alta complexidade em terapia nutricional enteral e enteral / parenteral”.
REQ 41/2023
Ementa: Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Seminários nos Estados com o objetivo de discutir o PL 2952/2022 que “Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”. Convidados: Assembleia Legislativa; Comissão de Saúde Estadual; Secretaria Estadual de Saúde; Secretaria Municipal de Saúde; Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC; Ministério da Saúde; Instituto Lado a Lado Pela Vida; Entidades Representativas.
REQ 42/2023
Ementa: Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Visita Técnica no Instituto Nacional de Câncer com o objetivo de discutir o PL 2952/2022 que “Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
REQ 1433/2023
Ementa: Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.
REQ 1448/2023
Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).
REQ 2805/2023
Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.
REQ 2834/2023
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 4.272, de 2021, que “altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para criar o sistema nacional de acompanhamento da pessoa com suspeita ou diagnóstico de câncer, com o objetivo de realizar a navegação desses pacientes no Sistema Único de Saúde”.
REQ 1806/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
REQ 1812/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.
REQ 1813/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.
REQ 1823/2023
Ementa: Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2952, de 2022.
REQ 1824/2023
Ementa: Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.
REQ 1841/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.
REQ 1842/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+
REQ 1849/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.
REQ 1862/2023
Ementa: Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.
REQ 1865/2023
Ementa: Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.
REQ 1872/2023
Ementa: Requeiro, nos termos dos arts. 58 do RICD, a Vossa Excelência que autorize os senhores(as), deputados(as), a subscreverem o PL de minha autoria PL 2789/2023, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade.
REQ 2839/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.
REQ 2854/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
REQ 2869/2023
Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.
REQ 2871/2023
Ementa: Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.
REQ 2913/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.
REQ 1899/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.
REQ 1901/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.
REQ 1908/2023
Ementa: Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.
REQ 1931/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.
REQ 1935/2023
Ementa: Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.
REQ 2926/2023
Ementa: Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 2789/2023, de autoria do Deputado Jilmar Tatto e outros, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade”.
REQ 2931/2023
Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.
REQ 3009/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.
PEC 44/2023
Ementa: Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.
REQ 3235/2023
Ementa: Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.
REQ 3255/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.
REQ 3256/2023
Ementa: Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.
REQ 3259/2023
Ementa: Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.
REQ 1949/2023
Ementa: Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.
REQ 1960/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.
REQ 1979/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.
REQ 1988/2023
Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.
REQ 2036/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.
REQ 2050/2023
Ementa: Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.
REQ 3262/2023
Ementa: Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 2789/2023, de autoria do Deputado Jilmar Tatto e outros, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade”
REQ 2060/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.
REQ 2076/2023
Ementa: Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.
REQ 2080/2023
Ementa: Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.
REQ 2081/2023
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.
REQ 2082/2023
Ementa: Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.
REQ 2083/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.
REQ 2085/2023
Ementa: Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).
REQ 2090/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
REQ 2098/2023
Ementa: Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.
REQ 2119/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.
INC 947/2023
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado da Previdência Social que promova a recomposição do quadro de servidores Instituto Nacional do Seguro Social por meio da convocação dos aprovados do concurso de 2022.
REQ 2154/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.
REQ 57/2023
Ementa: Requer, ouvido o plenário dessa Comissão, que seja realizada indicação ao Ministério da Saúde objetivando a suspensão dos serviços de radioterapia dos tratamentos a pacientes oncológicos com fonte de COBALTO-60.
REQ 3272/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.
REQ 3292/2023
Ementa: Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.
REQ 3295/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.
REQ 3304/2023
Ementa: Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.
REQ 3311/2023
Ementa: Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.
REQ 3317/2023
Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.
REQ 3343/2023
Ementa: Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007
REQ 3347/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
REQ 3415/2023
Ementa: Requer a inclusão de assinatura ao Projeto de Lei nº 2789/2023.
REQ 2167/2023
Ementa: Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.
REQ 2168/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.
PLP 141/2023
Ementa: Altera o inciso XIV do artigo 22, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para determinar que a sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem seja nos 2 (dois) anos subsequentes à eleição.
REQ 3440/2023
Ementa: Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.
PDL 345/2023
Ementa: Outorga o título de Patrimônio Público da Saúde ao Instituto Nacional do Câncer (INCA).
REQ 2196/2023
Ementa: Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.
REQ 2199/2023
Ementa: REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .
REQ 2200/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.
REQ 2226/2023
Ementa: Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.
REQ 2236/2023
Ementa: Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.
REQ 2239/2023
Ementa: Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.
REQ 2257/2023
Ementa: Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.
REQ 2269/2023
Ementa: Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.
REQ 2282/2023
Ementa: Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.
REQ 182/2023
Ementa: Requer ouvido o plenário dessa Comissão, a realização da “Semana Nacional de Combate às Doenças Cardiovasculares” no período de 25 a 29 de setembro.
REQ 183/2023
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a “Situação do Acidente Vascular Cerebral no Sistema Único de Saúde - SUS”.
PDL 346/2023
Ementa: Outorga o título de Patrimônio Público da Saúde ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO).
REQ 3524/2023
Ementa: Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.
REQ 3538/2023
Ementa: Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.
PL 4994/2023
Ementa: Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica.
REQ 3582/2023
Ementa: Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.
PL 3636/2023
Ementa: Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para dispor sobre regras da propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e de pessoas negras.
REQ 2333/2023
Ementa: Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.
PRLP 1/0
Ementa: Parecer de Plenário ao PL 4558/2019 que Declara direitos das pessoas portadoras de sequelas graves advindas de queimaduras e dá outras providências.
PLP 226/2023
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para permitir a utilização dos recursos recebidos e não aplicados do auxílio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em ações de enfrentamento à Covid-19 e para mitigação de seus efeitos financeiros, para ações de saúde.
REQ 273/2023
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública nesta comissão em, conjunto com a Comissão de Viação e Transportes, para debater o Projeto de Lei 2789/2023, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, e estabelece a fiscalização de velocidades, a fim de tratar dos benefícios da readequação de velocidades em relação à saúde, meio-ambiente e a aspectos socio-econômicos nas cidades brasileiras.
REQ 3727/2023
Ementa: Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.
REQ 3729/2023
Ementa: Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.
REQ 3737/2023
Ementa: Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.
RCP 7/2023
Ementa: Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal, e dos arts. 35, 36 e 37, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.
REQ 2398/2023
Ementa: Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.
REQ 48/2023
Ementa: Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Seminário de Integração das Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e dos Centros de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) em conjunto com a Comissão de Saúde ”.
REQ 195/2023
Ementa: Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Seminário de Integração das Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e dos Centros de Alta Complexidade em Oncologia (CACON)” em conjunto com a Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil.
REQ 3784/2023
Ementa: Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.
PRLP 2/0
Ementa: Parecer de Plenário ao PROJETO DE LEI Nº 4.558, DE 2019, que Declara direitos das pessoas portadoras de sequelas graves advindas de queimaduras e dá outras providências
REQ 284/2023
Ementa: Requer o aditamento ao REQ nº 262/2023 (audiência pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação), para inclusão de convidados.
REQ 2468/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
REQ 2514/2023
Ementa: Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.
PPP 1/0
Ementa: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.
PPP 1/0
Ementa: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.558, de 2019, principal, e dos apensados, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde.
PPP 1/0
Ementa: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
SBT 1/0
Ementa: nan
PDL 392/2023
Ementa: Susta o Decreto nº 11.764, de 31 de outubro de 2023, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022.
PRC 120/2023
Ementa: Cria a Bancada da Liberdade da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
REQ 2612/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.
PRLP 1/0
Ementa: Reabre prazo para repactuação de dívidas de crédito rural abrangidas pela Lei nº 11.322, de 13 de junho de 2006 (Lei Eunício Oliveira), e estende as condições nela previstas a dívidas contraídas por Microempreendedor Individual.
REQ 2684/2023
Ementa: Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.
REQ 208/2023
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a “Situação da incorporação de medicamentos para o câncer de mama no SUS”.
REQ 2746/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.
REQ 2798/2023
Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
REQ 3602/2023
Ementa: Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.
REQ 3613/2023
Ementa: Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 2.789/2023.
PEC 57/2023
Ementa: Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.
REQ 3892/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.
PEC 62/2023
Ementa: Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PEC 63/2023
Ementa: Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.
PPP 1/0
Ementa: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.
PPP 1/0
Ementa: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
PPP 1/0
Ementa: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação orçamentária e financeira do Projeto e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
PPP 1/0
Ementa: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
SBT 1/0
Ementa: nan
PEP 1/0
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global.
PEP 1/0
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
PEP 1/0
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da Subemenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
PEP 1/0
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto e da Subemenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
PRLE 1/0
Ementa: Reabre prazo para repactuação de dívidas de crédito rural abrangidas pela Lei nº 11.322, de 13 de junho de 2006 (Lei Eunício Oliveira), e estende as condições nela previstas a dívidas contraídas por Microempreendedor Individual.
SSP 1/0
Ementa: nan
RDF 1/0
Ementa: Dispõe sobre a repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito rural; altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016; e dá outras providências.
REQ 4140/2023
Ementa: Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.
RCP 8/2023
Ementa: Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos deabusodeautoridade,pormembrosdoTribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
REQ 309/2023
Ementa: Requeremos a constituição da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas na Área de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras
REQ 4202/2023
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.
REL 5/2023
Ementa: Relatório Final da Subcomissão de Doenças Raras da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.
PRL 2/0
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela aprovação das Emendas 1, 2, 3 e 4 do Senado Federal (EMS 1367/2022).
PDL 485/2023
Ementa: Susta a Resolução Homologatória nº 3.301, de 12 de dezembro de 2023, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que “homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica - RTP de 2023 da Energisa Rondônia Distribuidora de Energia S.A. - Energisa RO, a vigorar a partir de 13 de dezembro de 2023, e dá outras providências”.
REQ 173/2023
Ementa: Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a convocação do Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Henrique Baqueta Fávaro, a fim de prestar esclarecimentos acerca das ações do Ministério de Agricultura quanto à situação vivenciada pelos produtores rurais no país, com a grande redução dos preços na pecuária.
REQ 4339/2023
Ementa: Requer, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 4.994/2023.