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Aureo Ribeiro
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ORDEM DO DIA
O SR. AUREO RIBEIRO (Bloco/SOLIDARIEDADE - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, quero fazer um agradecimento ao Plenário da Casa e à Deputada Laura Carneiro, que relatou a matéria.,A Lei Maria da Penha representou um avanço significativo na proteção das mulheres contra a violência doméstica e familiar, mas ainda existem lacunas que precisam ser preenchidas para garantir a proteção integral das vítimas. Uma dessas lacunas refere-se à necessidade de a mulher em situações de vio...
BREVES COMUNICAÇÕES
O SR. AUREO RIBEIRO (Bloco/SOLIDARIEDADE - RJ. Para uma questão de ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, questão de ordem, art. 50 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.,A reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ocorrida no dia 27 de novembro de 2024, iniciada às 15h22min, não observou os requisitos regimentais; portanto, padece de nulidade absoluta.,A Presidente iniciou os trabalhos sem observância do quórum mínimo necessário, tendo aproveitado o painel ...
BREVES COMUNICAÇÕES
O SR. AUREO RIBEIRO (Bloco/SOLIDARIEDADE - RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, senhoras e senhores que nos acompanham pela TV Câmara, queria fazer um agradecimento especial aos nobres colegas que assinaram a CPI que visa a investigar os planos de saúde e os cancelamentos unilaterais que eles têm feito de contratos de pessoas com câncer, idosos, crianças autistas, crianças atípicas. É fundamental nós aprofundarmos essa investigação dos planos de saúde.,A população anseia por isso, e,...
ORDEM DO DIA
O SR. AUREO RIBEIRO (Bloco/SOLIDARIEDADE - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nós entendemos que a matéria é fundamental para a geração de emprego e renda no setor. Então, orientamos "sim".
ORDEM DO DIA
O SR. AUREO RIBEIRO (Bloco/SOLIDARIEDADE - RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero fazer um alerta. Como demorou a ser disponibilizado, o destaque está atualizado.,Segundo dados da ANP, há somente seis produtores de biometano. Em 2023, foram produzidos 54,7 bilhões de metros cúbicos de gás natural, enquanto a produção de biometano correspondeu a apenas 0,1% desse montante, o que poderá inflacionar o preço do biometano, caso o mandato seja implementado, devido à escassez de oferta....
ORDEM DO DIA
O SR. AUREO RIBEIRO (Bloco/SOLIDARIEDADE - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, a título de esclarecimento, sobre essa urgência que estamos votando, relativa à segregação patrimonial de corretoras de criptoativos, nós temos no Brasil mais de 4 milhões de pessoas lesadas, que perderam recursos porque investiram em criptomoedas, sem a garantia necessária desse investimento. No Brasil, mensalmente, são descobertos crimes de pessoas que praticam crime com criptomoedas; de pessoas qu...
ORDEM DO DIA
O SR. AUREO RIBEIRO (Bloco/SOLIDARIEDADE - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Falo para não criar uma confusão, Presidente, pois está existindo uma confusão muito clara aqui na fala do nobre colega acerca dos 5.500 Municípios — ele não quer ter responsabilidade com os Municípios.,O recurso já está nos Municípios. Eu não estou nem defendendo os Municípios — o que é meu papel, porque sou municipalista. O problema são as pessoas que pegaram o recurso e não vão poder prestar contas e vão f...
ORDEM DO DIA
O SR. AUREO RIBEIRO (Bloco/SOLIDARIEDADE - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Quero fazer um agradecimento a todos os Parlamentares de todas as bancadas aqui representadas no Parlamento pela aprovação da prorrogação da Lei Paulo Gustavo. Esta é uma matéria importante porque o PIB da cultura e da economia criativa supera o PIB da indústria de automóveis no Brasil. Então, a importância dessa prorrogação é fundamental para a geração de emprego, renda e oportunidade para o povo brasileiro.<br...
ORDEM DO DIA
O SR. AUREO RIBEIRO (Bloco/SOLIDARIEDADE - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro, eu queria fazer um apelo a todos os Líderes e aos Deputados aqui presentes para que possamos discutir e votar o projeto que está proposto.,O setor da cultura no País foi o primeiro a parar na pandemia e o último a retornar. Esse recurso vai gerar emprego e oportunidade de renda para a população brasileira. Esse recurso é fundamental para os fazedores de cultura do nosso País. Não tem...
ORDEM DO DIA
O SR. AUREO RIBEIRO (Bloco/SOLIDARIEDADE - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero fazer aqui um agradecimento a todos os Parlamentares pela aprovação do projeto de resolução que institui o Prêmio Glória Maria de Jornalismo, de minha autoria, primeiro, pela grande jornalista que foi Glória Maria.,Nascida em Vila Isabel, no Rio de Janeiro, formou-se em jornalismo na PUC. Foi pioneira em diversas frentes, tornou-se repórter em uma época em que jornalista nem aparecia nas...
ORDEM DO DIA
O SR. AUREO RIBEIRO (Bloco/SOLIDARIEDADE - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, quero apenas fazer a orientação do Solidariedade, que é diferente da do Bloco.,É inadmissível, Presidente, termos um programa de assistência destinado a botar comida na mesa do trabalhador, um programa de subsídio do Governo Federal, e permitirmos que esse dinheiro seja utilizado em jogos eletrônicos. Se esse trabalhador tem dinheiro para jogar em jogos eletrônicos, ele não precisa de dinheiro do ...
ORDEM DO DIA
O SR. AUREO RIBEIRO (Bloco/SOLIDARIEDADE - RJ. Sem revisão do orador.) - Presidente, a emenda tem como objetivo vedar a participação direta ou indireta, inclusive interposta por pessoa na condição de apostador, de devedores inadimplentes inscritos em entidades de proteção ao crédito, de pessoas constantes nos programas sociais do Governo Federal, no CadÚnico, e de pessoas do programa de Benefício de Prestação Continuada — BPC. Não se pode permitir que as pessoas que estão no BPC e no CadÚnico us...
ORDEM DO DIA
O SR. AUREO RIBEIRO (Bloco/SOLIDARIEDADE - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Quero só dar um aviso.,Nós vamos ter a oportunidade amanhã, na Comissão Parlamentar de Inquérito das Pirâmides Financeiras, que trata de criptomoedas e ativos digitais, de ter a presença dos sócios da 123Milhas, para que nós possamos aprofundar as investigações e não deixar mais de 700 mil brasileiros lesados por essa empresa no Brasil.,Quero só comunicar a todos que amanhã, na Comissão das Pirâmides Finan...
ORDEM DO DIA
O SR. AUREO RIBEIRO (Bloco/SOLIDARIEDADE - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sei disso.,Sr. Presidente, eu acho que cometemos um grande retrocesso.,Houve um tempo no Brasil, um tempo difícil, em que um fazedor de cultura morria de fome ou então ia para outro país para ter a sua valorização. Nós trabalhamos muito e construímos uma lei dialogando com toda a sociedade. Foi uma conquista do Parlamento brasileiro e da sociedade brasileira a Lei Aldir Blanc, que destina recursos para fom...
ORDEM DO DIA
O SR. AUREO RIBEIRO (Bloco/SOLIDARIEDADE - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a Câmara fez uma escolha importante para o País ontem. Uma das grandes intenções dessa reforma é construir um sistema neutro e justo.,E o art. 19 prejudica muito o Estado do Rio de Janeiro, o Estado de São Paulo, o Estado de Paraná e o Estado de Santa Catarina.,Por isso, eu quero pedir que votemos "não".
ORDEM DO DIA
O SR. AUREO RIBEIRO (Bloco/SOLIDARIEDADE - RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, não é coerente esta reforma criar privilégio para concursos de prognóstico, para jogos. No momento em que temos no Brasil vários adictos, no momento em que temos que defender uma reforma com justiça no Brasil, no momento em que o País precisa gerar emprego, renda e oportunidade para as pessoas, não é coerente criarmos um privilégio e, a partir dele, retirar recursos do Município e do Estado, para passarem a ...
ORDEM DO DIA
O SR. AUREO RIBEIRO (Bloco/SOLIDARIEDADE - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, quero destacar aqui, Presidente, primeiro, a sua Liderança nesse tema tão importante para o Brasil.,Quero dar os parabéns ao Deputado Baleia Rossi e a todos os autores. Quero dar os parabéns ao Deputado Aguinaldo Ribeiro, pelo processo de escuta, pelo processo de abrir a participação de todos os Governadores, de todos os Prefeitos, pelo diálogo que foi exercido...
ORDEM DO DIA
O SR. AUREO RIBEIRO (Bloco/SOLIDARIEDADE - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro, eu quero dizer que participei da reunião de Líderes e deixei minha posição clara sobre o tema, cuja urgência vai ser votada hoje. No meu entendimento, ficou acordada a votação nominal do requerimento de urgência, Sr. Presidente. Quando eu perguntei se seria nominal, V.Exa. falou que seria nominal a votação da urgência. Eu posso ter entendido errado. Não quero escutar outros Líderes, mas...
ORDEM DO DIA
O SR. AUREO RIBEIRO (SOLIDARIEDADE - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Vou usar só 1 minuto, Presidente.,Eu não poderia deixar de destacar a presença, aqui no Parlamento Federal, do Deputado Estadual Felipinho Ravis, do Rio de Janeiro, do Solidariedade. Ele está visitando o Congresso e conhecendo todo o processo legislativo. Representa a Baixada Fluminense, a sua cidade, Nova Iguaçu, e também a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Vai participar conosco de audiências im...
BREVES COMUNICAÇÕES
O SR. AUREO RIBEIRO (SOLIDARIEDADE - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero deixar aqui o meu apoio à universitária Patrícia Linhares, da cidade de Bauru, hostilizada por colegas mais jovens por ter voltado à sala de aula. E quero parabenizar os quase 600 mil calouros com 40 anos ou mais que entraram na faculdade no Brasil nos últimos 10 anos. Quanto mais brasileiros tivermos se qualificando, lutando para melhorar a qualidade de sua vida, mais o País se desenvolve.,Ed...